3158/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021
Relator
SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA
MACHADO
MERCIA SPADARO TARIFA
MARCO ANTONIO ARANTES
FERREIRA(OAB: 121972/SP)
CLEMENTINA ROSATI SPADARO
MARCO ANTONIO ARANTES
FERREIRA(OAB: 121972/SP)
VANIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA
CLAUDIO MACEDO(OAB: 31894/GO)
DONILO BAHIA DE PAULA(OAB:
32081/GO)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
15909
Relator
SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA
MACHADO
MERCIA SPADARO TARIFA
MARCO ANTONIO ARANTES
FERREIRA(OAB: 121972/SP)
CLEMENTINA ROSATI SPADARO
MARCO ANTONIO ARANTES
FERREIRA(OAB: 121972/SP)
VANIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA
CLAUDIO MACEDO(OAB: 31894/GO)
DONILO BAHIA DE PAULA(OAB:
32081/GO)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MERCIA SPADARO TARIFA
- VANIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:8a8995e , que
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:8a8995e , que
teve como resultado:
teve como resultado:
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SERGIO
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SERGIO
JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO, VALÉRIA PEDROSO DE
JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO, VALÉRIA PEDROSO DE
MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO.
MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE
FRITSCHY LOURO.
FRITSCHY LOURO.
Sustentação oral: Dr. Marco Antonio Arantes Ferreira.
Sustentação oral: Dr. Marco Antonio Arantes Ferreira.
Ante o exposto,
Ante o exposto,
ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do E. Tribunal Regional do
ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, DAR
Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o
pagamento de reflexos de salário "por fora" em 13º salários, férias
pagamento de reflexos de salário "por fora" em 13º salários, férias
mais 1/3, aviso prévio e FGTS mais 40% de todo o período
mais 1/3, aviso prévio e FGTS mais 40% de todo o período
contratual; autorizar a dedução das horas extras comprovadamente
contratual; autorizar a dedução das horas extras comprovadamente
pagas, na forma da fundamentação do voto do Relator; e autorizar a
pagas, na forma da fundamentação do voto do Relator; e autorizar a
dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos indicados no
dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos indicados no
TRCT de fl. 177; reduzir para R$ 20.000,00 o valor da condenação.
TRCT de fl. 177; reduzir para R$ 20.000,00 o valor da condenação.
P/ Ronald Ayres Lacerda
P/ Ronald Ayres Lacerda
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
SAO PAULO/SP, 05 de fevereiro de 2021.
SAO PAULO/SP, 05 de fevereiro de 2021.
VICTOR FARAH BRAHIM
VICTOR FARAH BRAHIM
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-1000084-61.2019.5.02.0058
Processo Nº AP-0192500-67.2008.5.02.0023
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162751
