1670/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015
Relator
JOAO BOSCO SANTANA DE
MORAES
CRISTIANE ALVES DE SOUZA
Mauricio Simões Contreiras(OAB:
0007139)
ANTONIO PINHEIRO ROSA NETO
02436048584
JARBAS GOMES DE MIRANDA(OAB:
0001356)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
RECORRIDO
ADVOGADO
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
ADVOGADO
provimento.
Acórdão DEJT
Processo Nº ROPS-0000546-60.2014.5.20.0009
Relator
JOAO BOSCO SANTANA DE
MORAES
RECORRENTE
SANDRA MENEZES DE JESUS - ME
ADVOGADO
Felipe Augusto de Santana Alves(OAB:
5281)
RECORRIDO
CLAUDIA PATRICIA LOBO LIMA
ADVOGADO
JOSÉ EUTON CARMO SANTOS(OAB:
0000963)
RECORRIDO
Ricardo Oliveira
ADVOGADO
Priscila Goes Prado Melo(OAB: 5407)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de
nulidade processual por cerceamento de defesa suscitada pela
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
parte reclamada, anular o processo a partir da dispensa da oitiva
ADVOGADO
da testemunha e determinar o retorno dos autos à Vara de origem
para que se proceda a realização de nova audiência de instrução,
RECORRIDO
ADVOGADO
com a ouvida da prova testemunhal da parte, proferindo nova
ADVOGADO
decisão como entender de direito. Resta prejudicada a análise dos
demais tópicos recursais.
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0000554-74.2013.5.20.0008
Relator
JOAO BOSCO SANTANA DE
MORAES
RECORRENTE
GDK
ADVOGADO
NILTON SIMOES CARDOSO(OAB:
28972)
ADVOGADO
NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Ricardo Santana Bispo(OAB: 0002676)
RECORRIDO
JOSE KEVERTON DOS SANTOS
GONCALVES
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 0002066)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
RECORRIDO
LEANDRO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 0002066)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
RECORRIDO
LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 0002066)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82900
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
14
ROBERTO RUI TOLEDO DA SILVA
JUNIOR
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 0002066)
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
RODRIGO ROMAO TAVARES
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 0002066)
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
CARLOS ANDRE DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 0002066)
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
VALTER ALBUQUERQUE RUMAO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 0002066)
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
GUSTAVO IDALINO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 0002066)
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
WASHINGTON ALBUQUERQUE
RUMAO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 0002066)
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
JACKSON ALBUQUERQUE RUMAO
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 0002066)
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
JOSE CARLOS DE SOUZA
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 0002066)
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
ARIOSVALDO SANTOS
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS(OAB: 0002066)
CARLOS ALBERTO PEREIRA
BARROS FILHO(OAB: 5654)
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas, e, no mérito,
dar provimento parcial ao recurso da Petrobras para excluir da
condenação a multa do artigo 475-J do CPC, estabelecendo-se
desde já a necessidade de citação
do executado na fase
executória. Quanto ao recurso da GDK dar-lhe parcial provimento
para determinar a dedução nas contas de liquidação dos valores de
FGTS recolhidos pela reclamada no mês de dezembro/2012, bem
como para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da
causa. Passa a condenação a perfazer o montante de
R$10.679,94(dez mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e
quatro centavos). Custas processuais pelas reclamadas, já
recolhidas em ID's d222536 e 4bb3891. Tudo conforme planilha em
anexo atualizada até 31/12/2014.
Acórdão DEJT
