2915/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020
Relator
CAMPO GRANDE/MS, 14 de fevereiro de 2020.
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3º Recorrido : RITMO LOGISTICA S/A (ADESIVO)
Advogado : Cristiane Bientinez Sprada
4º Recorrido : OURO VERDE LOCACAO E SERVICO S.A.
DANIELLE CRISTINA VIANNA ROSA
Diretor de Secretaria
Advogado : Simone Fonseca Esmanhotto
5ª Recorrida : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Advogado : Fabio Adair Grance Martins
Processo Nº ROT-0025769-11.2017.5.24.0005
Relator
NERY SA E SILVA DE AZAMBUJA
RECORRENTE
RITMO LOGISTICA S/A
CRISTIANE BIENTINEZ ADVOGADO(OAB: 12776/PR)
SPRADA
RECORRENTE
ADILSON APARECIDO DA SILVA
ROBERTO DE AVELAR ADVOGADO(OAB: 8165/MS)
RECORRENTE
RUMO INTERMODAL S.A
LEONARDO AUGUSTO ADVOGADO(OAB: 178037/SP)
PADILHA BERTANHA
RECORRIDO
RITMO LOGISTICA S/A
CRISTIANE BIENTINEZ ADVOGADO(OAB: 12776/PR)
SPRADA
RECORRIDO
WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA
FABIO ADAIR GRANCE ADVOGADO(OAB: 13189/MS)
MARTINS
RECORRIDO
RUMO INTERMODAL S.A
LEONARDO AUGUSTO ADVOGADO(OAB: 178037/SP)
PADILHA BERTANHA
RECORRIDO
OURO VERDE LOCACAO E
SERVICO S.A.
SIMONE FONSECA
ADVOGADO(OAB: 20934/PR)
ESMANHOTTO
RECORRIDO
ADILSON APARECIDO DA SILVA
ROBERTO DE AVELAR ADVOGADO(OAB: 8165/MS)
Origem : 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SÚMULA 331, IV, do C.
TST. Conforme o disposto no item IV da Súmula 331 do C. TST,
incumbe ao tomador de serviços fiscalizar o cumprimento das
obrigações trabalhistas da empresa contratada como prestadora de
serviços, sob pena de responder, de forma subsidiária, por
eventuais créditos dos empregados da contratada. Neste contexto,
não se desincumbindo do ônus que lhe cabia, mantém-se a decisão
da origem que reconheceu a responsabilidade subsidiária. Recurso
da primeira reclamada improvido.
Intimado(s)/Citado(s):
- RITMO LOGISTICA S/A
Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0025769
PODER JUDICIÁRIO
-11.2017.5.24.0005-ROT) em que são partes as acima indicadas.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Inconformados com a sentença proferida pela MMª Juíza do
Trabalho Substituta Nadia Pelissari, que julgou parcialmente
PROCESSO nº 0025769-11.2017.5.24.0005 (ROT)
ACÓRDÃO
1ª TURMA
procedentes os pedidos formulados na petição inicial (ID 7d115dd),
recorrem ordinariamente a 1ª reclamada (Rumo Intermodal S.A) e o
reclamante; e, adesivamente, a 3ª ré (Ritmo Logística S/A) - IDs
c5564d7, 5d55d56 e 366d9c6/dc6ecb5, respectivamente.
Relator : Des. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
1º Recorrente : RUMO INTERMODAL S.A
Advogado : Leonardo Augusto Padilha Bertanha
2º Recorrente : ADILSON APARECIDO DA SILVA
Advogado : Roberto de Avelar
3º Recorrente : RITMO LOGISTICA S/A (ADESIVO)
Advogada : Cristiane Bientinez Sprada
1º Recorrido : ADILSON APARECIDO DA SILVA
Advogado : Roberto de Avelar
2º Recorrido : RUMO INTERMODAL S.A
Advogado : Leonardo Augusto Padilha Bertanha
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147252
O reclamante é beneficiário da justiça gratuita (ID 7d115dd - Pág.
10).
Custas processuais e depósito recursal satisfeitos pelas reclamadas
(IDs 62f2bb4, 7db98ea, 062f023, 7d387c4, c494173, 7756c34 e
4d85fe1).
Embora intimadas, apenas a primeira e terceira rés apresentaram
contrarrazões (IDs c97b026 e 4b9c2af, nessa ordem).
Tendo em vista o disposto no art. 84 do Regimento Interno desta
Corte, os autos não foram encaminhados ao representante do
Ministério Público do Trabalho.
É o relatório.
