2209/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Processo Nº RO-0011944-49.2013.5.03.0029
Relator
Maria Cristina Diniz Caixeta
RECORRENTE
AMARILDO SANTOS DA LUZ
ADVOGADO
Vinicius Murta Perim(OAB:
110791/MG)
RECORRENTE
TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL
BARTOLOMEU SA
ADVOGADO
Jorge Luiz Pimenta de Souza(OAB:
94881/MG)
ADVOGADO
Raquel Affonso Fernandes(OAB:
124798/MG)
ADVOGADO
WANDER BARBOSA DE
ALMEIDA(OAB: 23572/MG)
RECORRIDO
TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL
BARTOLOMEU SA
ADVOGADO
Raquel Affonso Fernandes(OAB:
124798/MG)
ADVOGADO
Jorge Luiz Pimenta de Souza(OAB:
94881/MG)
ADVOGADO
WANDER BARBOSA DE
ALMEIDA(OAB: 23572/MG)
RECORRIDO
AMARILDO SANTOS DA LUZ
ADVOGADO
Vinicius Murta Perim(OAB:
110791/MG)
390
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 3ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE DIAS DE FREITAS
- TBI SEGURANCA EIRELI-ME
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19.04.2017
(divulgada no dia 18.04.2017).
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2017
Intimado(s)/Citado(s):
- AMARILDO SANTOS DA LUZ
- TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA
EDWAR NOGUEIRA SOARES
Técnico Judiciário
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração opostos pelas partes; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19.04.2017
(divulgada no dia 18.04.2017).
Belo Horizonte, 11 de Abril de 2017
EDWAR NOGUEIRA SOARES
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0011989-10.2015.5.03.0053
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE
PF - Procuradoria Federal no Estado
de Minas Gerais
RECORRENTE
TBI SEGURANCA EIRELI-ME
ADVOGADO
HERON ALVARENGA BAHIA(OAB:
43649/MG)
ADVOGADO
DANIELA ALVES DE BRITO DE
OLIVEIRA(OAB: 161363/MG)
RECORRENTE
PF - Seccional Varginha
RECORRENTE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT
RECORRIDO
ANDRE DIAS DE FREITAS
ADVOGADO
WILLIAN DE MELO(OAB: 98292/MG)
ADVOGADO
VALMIR DE PAIVA BAGGIO(OAB:
74073/MG)
ADVOGADO
EWERTON CARLOS DE PAIVA
LARAIA(OAB: 96584/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106207
Acórdão
Processo Nº ROPS-0012092-51.2016.5.03.0095
Relator
Maria Cristina Diniz Caixeta
RECORRENTE
EDGAR ROGERIO DE PAULA
SANTOS
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO PRATES
SILVA(OAB: 140500/MG)
ADVOGADO
WAGNER COELHO DE
OLIVEIRA(OAB: 88940/MG)
ADVOGADO
SAVIO TUPINAMBA VALLE(OAB:
68573/MG)
RECORRENTE
CONDOMINIO GOLF RESORT
ADVOGADO
FABRICIA SANTUSA CORDEIRO
QUADROS(OAB: 97747/MG)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
RECORRIDO
CONDOMINIO GOLF RESORT
ADVOGADO
FABRICIA SANTUSA CORDEIRO
QUADROS(OAB: 97747/MG)
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO
GROSSI(OAB: 86946/MG)
RECORRIDO
EDGAR ROGERIO DE PAULA
SANTOS
ADVOGADO
WAGNER COELHO DE
OLIVEIRA(OAB: 88940/MG)
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO PRATES
SILVA(OAB: 140500/MG)
ADVOGADO
SAVIO TUPINAMBA VALLE(OAB:
68573/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO GOLF RESORT
- EDGAR ROGERIO DE PAULA SANTOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
