3231/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
646
ADVOGADO
Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB:
107001/MG)
ITAU UNIBANCO S.A.
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526-S/MG)
FIC PROMOTORA DE VENDAS
LTDA.
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526-S/MG)
ITAU UNIBANCO S.A.
Valéria Ramos Esteves de
Oliveira(OAB: 46178/MG)
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526-S/MG)
FIC PROMOTORA DE VENDAS
LTDA.
Valéria Ramos Esteves de
Oliveira(OAB: 46178/MG)
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526-S/MG)
VICTOR SOUSA JARDIM
Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG)
Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB:
107001/MG)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE
ADVOGADO
Processo Nº AP-0000419-96.2014.5.03.0106
Relator
Lucas Vanucci Lins
AGRAVANTE
VICTOR SOUSA JARDIM
ADVOGADO
Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG)
ADVOGADO
Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB:
107001/MG)
AGRAVANTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526-S/MG)
AGRAVANTE
FIC PROMOTORA DE VENDAS
LTDA.
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526-S/MG)
AGRAVADO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
Valéria Ramos Esteves de
Oliveira(OAB: 46178/MG)
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526-S/MG)
AGRAVADO
FIC PROMOTORA DE VENDAS
LTDA.
ADVOGADO
Valéria Ramos Esteves de
Oliveira(OAB: 46178/MG)
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526-S/MG)
AGRAVADO
VICTOR SOUSA JARDIM
ADVOGADO
Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG)
ADVOGADO
Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB:
107001/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA.
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito,
sem divergência, negou provimento ao apelo.
BELO HORIZONTE/MG, 26 de maio de 2021.
DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do
ADRIANA FRANCA MARQUES
Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração e, no mérito,
sem divergência, negou provimento ao apelo.
BELO HORIZONTE/MG, 26 de maio de 2021.
ADRIANA FRANCA MARQUES
Processo Nº AP-0000419-96.2014.5.03.0106
Relator
Lucas Vanucci Lins
AGRAVANTE
VICTOR SOUSA JARDIM
ADVOGADO
Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167317
Processo Nº AP-0011661-40.2017.5.03.0173
Relator
Lucas Vanucci Lins
AGRAVANTE
LUCIANA VIEIRA MOTA GENEROSO
ADVOGADO
VIVIANE DE SOUSA ROCHA(OAB:
115010/MG)
AGRAVADO
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB:
91473/SP)
AGRAVADO
ALGAR TECNOLOGIA E
CONSULTORIA S.A.
ADVOGADO
ANA PAULA VIEIRA ALVES(OAB:
153098/MG)