2969/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020
6255
A reclamada, torna a impugnar as conclusões do perito médico do
exame clínico, exame histopatológico; na dermatite alérgica de
trabalho.
contato e na fotoalérgica, os testes de contato e o fototeste de
Em razão do resultado dos testes realizados, bem como
contato confirmam o diagnóstico e determinam o agente
considerando as impugnações das partes, a fim de melhor elucidar
responsável pelo quadro eczematoso.
a controvérsia, esta magistrada entendeu ser necessária a
O principal tratamento da dermatite de contato é evitar o
realização de perícia médica por profissional especializado na área
contato. Além da orientação em evitar o contato com as
de dermatologia (fl. 385/386).
substâncias responsáveis pela dermatose associam-se
As partes apresentaram novos quesitos, os quais, juntamente com
medicamentos que atuam na reação inflamatória.
os quesitos formulados pelo Juízo, foram respondidos pela médica
(DERMATOLOGIA SAMPAIO E RIVITTI 3 EDIÇÃO).
dermatologista Dra. Saionara Zago.
Diante do quadro apresentado pelo periciado, onde dermatite
A perita consigna, como informações que entende relevantes para a
de contato alérgica foi excluída pelos testes de contato que
elucidação do caso em análise, que:
apresentaram resultado negativos; dermatite de contato por
irritante onde foi afastado das substâncias, foi realizado
tratamento e não foi obtida melhora, sugiro biópsia das lesões
“A dermatite eczematosa de contato ou eczema é uma dermatose
das palmas das mãos e da planta dos pés para realizar um
causada por substâncias do meio ambiente entrando em contato
diagnóstico e excluir outras patologias que possa apresentar.
com a pele. Localizada na região do corpo do indivíduo que entrou
Sugiro também que seja encaminhado as peças para o exame
em contato com o agente desencadeante. Com relação a
histopatológico para um laboratório de dermatopatologistas
etiopatogenia, a dermatite de contato é classificada em:
por exemplo o DERMAPAT em Porto Alegre” (fls. 406/407).
- Dermatite de contato por irritação primária
- Dermatite de contato alérgica
- Dermatite de contato fototóxica
A perita dermatologista responde aos quesitos nº 01 e 02,
- Dermatite de contato fotoalérgica
formulados pelo reclamante, afirmando que, segundo atestado
Os mecanismos da dermatite irritativa e alérgica são similares, com
médico do Dr.Arnaldo Porto Neto, o reclamante não é portador de
diferença no tempo de ação dos queratinócitos e linfócitos.
Dermatite Alérgica, mas este não afasta a possibilidade de
A dermatite de contato por irritante primário relativo é a forma mais
dermatite de contato irritativa e outras possibilidades como psoríase
frequente de dermatite de contato por irritação. A substância
palmo plantar.
desencadeante necessita de vários contatos com a pele para agir
Questionada pelo reclamante se as sequelas têm nexo causal com
como um irritante. Sendo assim pode surgir após dias, semanas,
a doença relatada no processo, já evidenciadas pelo perito médico
meses ou anos de exposição ao agente causador, dependendo do
do trabalho, a perita responde negativamente. Afirma que a
tempo e da periodicidade da exposição. Na clínica observa-se um
dermatite de contato irritativa é causada por irritantes e estando o
quadro compatível com eczema crônico, com predomínio de
periciado afastado do trabalho e realizando tratamento, deveria
liquenificação sobre o eritema. A orientação dada ao paciente em
estar sem lesões.
evitar o contato com o agente, não leva a cura imediata porque,
A perita é enfática ao estabelecer que, “no momento não é
na grande maioria das vezes, outros agentes como a água,
possível afirmar que o quadro apresentado é de origem laboral.
mantém a dermatite, levando ao desaparecimento do quadro
Necessita de biópsia das lesões para ter um diagnóstico
clínico de forma lenta e progressiva.
diferenciando uma dermatite, uma psoríase ou outra patologia”
Cerca de 80% das dermatites das mãos, como o eczema do lar e
(quesito nº 03 formulado pelo reclamante).
outros eczemas ocupacionais, são desencadeados por irritação
Posteriormente à apresentação do laudo, o reclamante junta aos
primária relativa.
autos avaliação anatomopatológica (fl. 410), cuja conclusão é de
É importante ressaltar que, nos eczemas por irritação primária, os
que “os achados são compatíveis com psoríase da região
testes de contato são inúteis, já que não existe processo
palmoplantar”.
imunológico de sensibilização. A única maneira de investigar é a
Diante de todos esses elementos, é possível concluir que, uma vez
exclusão do agente suspeito, com a melhora do quadro e a
que o teste path restou negativo para os agentes alérgicos testados,
recidiva pela reexposição.
restou afastada a possibilidade de dermatite de contato alérgica.
O diagnóstico da dermatite de contato se faz pela história clínica,
No mesmo norte, o fato de o reclamante estar afastado das
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