2711/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019
da fundamentao acima.
349
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0001535-65.2014.5.05.0015
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
SUZANA SOUZA DE JESUS
ADVOGADO
GABRIELLE SANTOS DE
ANDRADE(OAB: 34903/BA)
RECORRIDO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
JULIANA NETO DE MENDONCA
MAFRA(OAB: 1135-B/PE)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
LEONARDO SANTOS DE
SOUZA(OAB: 14926/BA)
ADVOGADO
ANA PAULA COTIAS BRAGA(OAB:
49948/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAUCARD S.A.
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declarao
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma
- COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL
Por unanimidade, acordam os Desembargadores da 4ª TURMA do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em acolher preliminar
em sede de contrarrazões e NÃO CONHECER O RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE POR
AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE.
Acórdão
Processo Nº RO-0001737-36.2016.5.05.0641
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
MARCILIO GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO
BIANCA FAGUNDES
BERNARDES(OAB: 38177/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE VIEIRA DE
CASTRO(OAB: 37400/BA)
RECORRIDO
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA
ADVOGADO
ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS
da fundamentao acima.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010425-69.2015.5.05.0431
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
ADONIAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199/BA)
RECORRIDO
MARIA HELENA SILVA CAMILO - ME
RECORRIDO
COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL
ADVOGADO
JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
8270/BA)
ADVOGADO
TAIANE MULLER TOSTA DOTO(OAB:
19293/BA)
ADVOGADO
MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADONIAS SANTOS DA SILVA
Por unanimidade, acordam os Desembargadores da 4ª TURMA do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em acolher preliminar
em sede de contrarrazões e NÃO CONHECER O RECURSO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCILIO GONCALVES DE SOUZA
Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
opostos,NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001737-36.2016.5.05.0641
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
MARCILIO GONCALVES DE SOUZA
ADVOGADO
BIANCA FAGUNDES
BERNARDES(OAB: 38177/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE VIEIRA DE
CASTRO(OAB: 37400/BA)
RECORRIDO
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA
ADVOGADO
ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HIDRICOS
Intimado(s)/Citado(s):
- JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE POR
AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010425-69.2015.5.05.0431
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
ADONIAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199/BA)
RECORRIDO
MARIA HELENA SILVA CAMILO - ME
RECORRIDO
COMPANHIA VALENCA INDUSTRIAL
ADVOGADO
JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
8270/BA)
ADVOGADO
TAIANE MULLER TOSTA DOTO(OAB:
19293/BA)
ADVOGADO
MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133505
Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
opostos,NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO.
Acórdão
Processo Nº RO-0001478-58.2015.5.05.0194
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO
ANGELICA ALIACI ALMEIDA
COSTA(OAB: 3334/BA)
RECORRENTE
ROSIVAL SILVA DE JESUS
ADVOGADO
LUIS CARLOS BELO PINA(OAB:
10206/BA)
ADVOGADO
JESSICA NEVES PINA(OAB:
41424/BA)
RECORRIDO
ROSIVAL SILVA DE JESUS
