2958/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
Secretário de Audiência
ADVOGADO
Processo Nº ATOrd-0000122-10.2015.5.05.0006
RECLAMANTE
EMILIO MANOEL GOMES
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
RECLAMADO
ALVOPETRO S/A EXTRACAO DE
PETROLEO E GAS NATURAL
ADVOGADO
JULIANA MEDINA COSTA(OAB:
28938/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRO SANTANA DE
SOUZA(OAB: 21888/BA)
RECLAMADO
SUPORTE AMBIENTAL EIRELI
ADVOGADO
MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB:
40944/BA)
ADVOGADO
JOSEMITA ALMEIDA BRANDAO
REBOUCAS(OAB: 23021/BA)
RECLAMADO
CARBOFLEX PRODUTOS E
SERVICOS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO
DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR(OAB:
14961/BA)
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
246
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ALVOPETRO S/A EXTRACAO DE
PETROLEO E GAS NATURAL
JULIANA MEDINA COSTA(OAB:
28938/BA)
ALEXANDRO SANTANA DE
SOUZA(OAB: 21888/BA)
SUPORTE AMBIENTAL EIRELI
MATHEUS PEREIRA COUTO(OAB:
40944/BA)
JOSEMITA ALMEIDA BRANDAO
REBOUCAS(OAB: 23021/BA)
CARBOFLEX PRODUTOS E
SERVICOS ESPECIAIS LTDA
DANIELA TEIXEIRA DE VILLAR(OAB:
14961/BA)
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SUPORTE AMBIENTAL EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- EMILIO MANOEL GOMES
FICAM AS PARTES CIENTES DA SENTENÇA PROFERIDA NO
PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, COM A SEGUINTE CONCLUSÃO:
JUSTIÇA DO TRABALHO
“Ante o exposto, conhecem-se os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
opostos, julgando-os PROCEDENTES, EM PARTE, tudonos
termos da fundamentação supra que se integra nesta decisão como
FICAM AS PARTES CIENTES DA SENTENÇA PROFERIDA NO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, COM A SEGUINTE CONCLUSÃO:
“Ante o exposto, conhecem-se os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
opostos, julgando-os PROCEDENTES, EM PARTE, tudonos
termos da fundamentação supra que se integra nesta decisão como
se aqui estivesse literalmente transcrita. Notifiquem-se as
partes,devolvendo-se o prazo para impugnação aos cálculos à
ALVOPETRO S/A EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
se aqui estivesse literalmente transcrita. Notifiquem-se as
partes,devolvendo-se o prazo para impugnação aos cálculos à
ALVOPETRO S/A EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
e à CARBOFLEX PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA,
as quais, na condição de devedoras subsidiárias, estão
dispensadas de efetuar o prévio depósito do valor
incontroverso.”
SALVADOR/BA, 22 de abril de 2020.
e à CARBOFLEX PRODUTOS E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA,
as quais, na condição de devedoras subsidiárias, estão
dispensadas de efetuar o prévio depósito do valor
ALINE FRANCA MENDONCA DE MATOS
Assessor
incontroverso.”
SALVADOR/BA, 22 de abril de 2020.
ALINE FRANCA MENDONCA DE MATOS
Assessor
Processo Nº ATOrd-0000122-10.2015.5.05.0006
RECLAMANTE
EMILIO MANOEL GOMES
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150062
Processo Nº ATOrd-0000122-10.2015.5.05.0006
RECLAMANTE
EMILIO MANOEL GOMES
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
RECLAMADO
ALVOPETRO S/A EXTRACAO DE
PETROLEO E GAS NATURAL
ADVOGADO
JULIANA MEDINA COSTA(OAB:
28938/BA)