3050/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020
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ADVOGADO
por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade suscitada,
ADVOGADO
para reconhecer a nulidade do processo a partir da notificação
AGRAVANTE
inicial, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
MARCOS LUIS CASTRO
GUIMARAES
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
MAXIMILIANO NUNES GUIMARAES
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
MARIZELIA CASTROGUIMARÃES
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
MARCILIO NUNES GUIMARAES
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
MARCELO CASTRO GUIMARAES
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ERGON ENGENHARIA EIRELI
JOAO ALFREDO DE LUNA
NETO(OAB: 14204/BA)
paulo roberto costa santos(OAB:
8515/BA)
que proceda à regular notificação da Reclamada e posterior regular
ADVOGADO
processamento do feito. Prejudicada a análise das demais matéria
do recurso ordinário da Reclamada e do recurso ordinário do Autor.
AGRAVANTE
ADVOGADO
SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2020.
ADVOGADO
MARCELO SOUZA DUARTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000950-29.2017.5.05.0008
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS
BARBOSA
ADVOGADO
AMERICO GOMES FILHO(OAB:
44898/BA)
RECORRENTE
POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO
MARCELLA CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 49561/BA)
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO
POLIMIX CONCRETO LTDA
ADVOGADO
MARCELLA CARVALHO DE
OLIVEIRA(OAB: 49561/BA)
ADVOGADO
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
RECORRIDO
ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS
BARBOSA
ADVOGADO
AMERICO GOMES FILHO(OAB:
44898/BA)
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCILIO NUNES GUIMARAES
Intimado(s)/Citado(s):
- POLIMIX CONCRETO LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição
interposto.
por unanimidade, ACOLHER a preliminar de nulidade suscitada,
SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2020.
para reconhecer a nulidade do processo a partir da notificação
inicial, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para
que proceda à regular notificação da Reclamada e posterior regular
processamento do feito. Prejudicada a análise das demais matéria
do recurso ordinário da Reclamada e do recurso ordinário do Autor.
SALVADOR/BA, 01 de setembro de 2020.
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000611-42.2018.5.05.0006
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
DAVINA PEREIRA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155748
MARCELO SOUZA DUARTE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0000611-42.2018.5.05.0006
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
AGRAVANTE
DAVINA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
AGRAVANTE
MARCOS LUIS CASTRO
GUIMARAES
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
AGRAVANTE
MAXIMILIANO NUNES GUIMARAES
