Publicações Judiciais II - JEF ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Fica facultado às partes requerer o julgamento antecipado da lide após a entrega dos laudos periciais. RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/04/2018 UNIDADE: SANTOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001123-63.2018.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALCINA NUNES CORREIA ADVOGADO: SP246925-ADRIANA RODRIGUES FARIA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001124-48.2018.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5003356-21.2017.4.03.6104 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311020749 AUTOR: VALDEMAR SANTOS NASCIMENTO (SP278724 - DANIEL SILVA CORTES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP262254 - LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA, SP082402 - MARIA MERCEDES OLIVEIRA F DE LIMA) 0001202-42.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311020752 AUTOR: RITA DE CASSIA ALVES DE LIMA (SP131095 - RENATA DE CASSIA GARCIA) RÉU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA ( - FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MORE

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Após, nada mais sendo requerido e se em termos, venham os autos à conclusão para sentença. Intimem-se. 0000217-73.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311017135 AUTOR: SARAJANE CALAZANS ANDRADE (SP358894 - EMERSON DORNELES DE AZEVEDO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Vistos, etc. 1.Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada pela CEF. Prazo: 10 (dez) dias. 2. Após o cumprimento da providência acima, intime-se a CEF

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001133-10.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6311004620 AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA TEREZA (SP163699 - ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS, SP178868 - FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) Petição 08.03.2019: Tendo em vista a documentação apresentada pelo Condomínio autor, intime-se a CEF para que cumpra a determinação em sentença/ acórdão, no prazo de 60 dias. Por oportuno, cabe ressaltar que para não se prolong

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se a realização da perícia. 0000941-14.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6311012943 AUTOR: JARIENE LOURENÇO CERQUEIRA (SP328222 - LETICIA GIRIBELO GOMES DO NASCIMENTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Petição de 19.05.2020: Deverá ser reiterado o pedido de expedição de certidão pelo(a) advogado(a) após o efetivo pagamento dos valores devidos. Expeça-se ofício requisitório do valor apu

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se. Oficie-se. Cumpra-se. 0001500-34.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6311021863 AUTOR: ESPOLIO DE ELIANE CARVALHO DE SOUZA CAZADO (SP392611 - JACQUELINE MONTEIRO ALVES VIEIRA, SP333402 - FELIPE SOUSA VIEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) Concedo prazo suplementar de 10 (dez) dias para que a parte autora, nos termos da certidão do distribuidor de irregularidade na inicial, cum

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e oitenta e oito centavos) a título de ATRASADOS, valor este atualizado para o mês de novembro de 2018. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual. Havendo requerimento da parte autora, defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. No caso do autor(a) não possuir advogado(a), fica ciente de que, para recorrer da presente sentença, tem o prazo de dez dias. Para interpor recurso a parte autora deverá, o quanto antes, constituir advog

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto Isto, conheço dos presentes embargos, posto que tempestivos, contudo, nego provimento, ante a não existência de obscuridade, contradição ou omissão, mantendo, na íntegra, a decisão embargada. Sem prejuízo, intime-se o autor acerca do cumprimento da obrigação pela ré conforme noticiado em petição de 02/05/2018. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Posto isso, julgo EXTINTO O PROCESSO S

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

doença, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para verificação de eventual óbice processual. Intime-se. 0001133-10.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6311000351 AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA TEREZA (SP163699 - ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS) (SP163699 - ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS, SP178868 - FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) (SP201316 - ADRIANO

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001133-10.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6311006311 AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA TEREZA (SP163699 - ANDRÉ GALOCHA MEDEIROS, SP178868 - FABIO HIDEK FUJIOKA FREITAS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) Petição de 21.03.2018: Não assiste razão à ré. A CEF opera em notório equívoco. Ao contrário dos trechos destacados apresentados na petição, os termos da sentença e Embargos declaratórios correspondentes a este feito e assim