22 Conclusão de Solicitação 0002193-48.2018.4.03.6301 - em: 06/05/2025
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Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002193-48.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON SANTOS AMORIM ADVOGADO: SP349725-PATRICIA ELISUA DE OLIVEIRA FERREIRA FERNANDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002194-33.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA LEITE ADVOGADO: SP336089-JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª
Em seguida, tornem conclusos para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 0005736-59.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301102545 AUTOR: JOSE APARECIDO DOS SANTOS (SP386339 - JOCEMAR PEREIRA BRAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Petição 02/05/2018: parte autora comprova agendamento para atendimento na APS-INSS para o dia 11/06/2018. Concedo à autora o prazo suplementar até o dia 18/
0058690-19.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301020335 AUTOR: JORGE SANTANA DE OLIVEIRA (SP216438 - SHELA DOS SANTOS LIMA, SP279014 - SHERLE DOS SANTOS LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Nos termos do art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, “a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. No caso em tela, a parte autora
DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, encerrando o processo com a resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC, combinado com as leis regentes dos Juizados Especiais Federais, lei nº. 10.259/2001 e lei nº. 9.099/1995. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Sem custas processuais e honorários advocatícios, conforme as leis regentes dos Juizados Especiais. Prazo recursal de 10 dias, igualmente nos termos da mesma legislação, fazendo-se nec
0042153-11.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301276404 AUTOR: ALBERTO DA SILVA PEREIRA (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Determino novo agendamento da perícia socioeconômica para o dia 10/12/2018, às 10h00min, aos cuidados do(a) perito(a) Assistente Social Deborah Tonetti Boeta, a ser realizada na residência da parte autora. A parte autora deverá apresent
A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação válida, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto no ar
Com a anexa??o do laudo pericial, d?-se ci?ncia ?s partes em 05 (cinco) dias e tornem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. 0031443-63.2017.4.03.6301 - 13? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301030284 AUTOR: NILTON PAES DINIZ (SP227409 - QUEDINA NUNES MAGALHAES) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Considerando o Comunicado M?dico acostado aos autos em 21/02/2018, determino nova data para realiza??o de per?cia m?dica em psiquiatria para
Remetam-se os autos à Divisão Médico-Assistencial para as providências necessárias quanto à entrega do laudo no Sistema JEF. Sem prejuízo, considerando o laudo elaborado pelo perito ortopedista, que salientou a necessidade da parte autora submeter-se à avaliação na especialidade Reumatologia, e por tratar-se de prova indispensável ao regular processamento da lide, designo perícia médica para o dia 22/06/2018, às 13h45min, aos cuidados do perito reumatologista, Dr. Artur Pereira Lei
