Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3314 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007761-48.2016.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 441/2016 - Garça AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gilson Hélio Pereira Filho ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0011529-74.2019.8.26.0996 CLASSE :EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3314 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007761-48.2016.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA OF : 441/2016 - Garça AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gilson Hélio Pereira Filho ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0011529-74.2019.8.26.0996 CLASSE :EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4141 Defesa, no sentido de averiguar “se o débito existente quanto a dívida fiscal foi corrigido por uma taxa de juros superior à SELIC”, não diz respeito à matéria tratada neste feito criminal. Não se discute aqui o valor cobrado e/ou os juros que sobre ele incidem, mas tão somente a configuração,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3370 providência de natureza cautelar. Vale dizer: a conservação do acusado no cárcere, até mesmo para acautelar o meio social, não constitui qualquer afronta à ordem constitucional, máxime em se considerando que com o postulado constitucional da presunção de inocência (art. 5º, LVII CF) coexistem per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3507 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA JULIANO GUTIERRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0575/2019 Processo 0000444-56.2016.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Marinês Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3507 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMEIRE APARECIDA JULIANO GUTIERRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0575/2019 Processo 0000444-56.2016.8.26.0201/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Marinês Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3316 Ferreira - Me - Maria Aparecida Marçal - Vistos. Cite-se o(a) executado(a), por mandado, para no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 490,19 (quatrocentos e noventa reais e dezenove centavos), atualizada até a data do efetivo pagamento. Verificado o não pagamento, acarretará a penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3316 Ferreira - Me - Maria Aparecida Marçal - Vistos. Cite-se o(a) executado(a), por mandado, para no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 490,19 (quatrocentos e noventa reais e dezenove centavos), atualizada até a data do efetivo pagamento. Verificado o não pagamento, acarretará a penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6080 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson da Silva Peron - Urbanizemais Loteadora e Incorporadora de Bauru Eireli - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 213/214: antes de analisar o pedido do exequente, há que se fazer uma correção na decisão de fls. 207. Equivocadamente, autorizou-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3724 Duplicata - Valmir de Souza & Cia Ltda - Epp - Fernando Luiz Roberto 20023315881 - Vistos certidão supra. Consta dos autos que o autor solicitou prazo de 30 dias para dar prosseguimento ao processo (fls. 33), o que foi deferido, cientificado que, caso decorrido o prazo sem manifestação, o processo seria e