Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007966-74.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO ELISMAR DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: SP328244-MARIA CARDOSO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 03/05/2018 13:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identific

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004043-40.2018.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301040580 AUTOR: MARIA DAS MERCES BARROS TEIXEIRA (SP340291 - NATALIA RAMOS ROCHA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0008117-40.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301040493 AUTOR: JOSE CARLOS DE ARAUJO (SP116926 - ELISABETE AVELAR DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018039-08.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301034367 AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA (SP259699 - FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013487-97.2018.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301034275 AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES SILVA (SP392566 - HÉLIO NUNES DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17211

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011366-96.2018.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301051953 AUTOR: VALDIR GROSSO QUIM (SP360839 - ANDRE BESERRA DE OLIVEIRA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Tendo em vista a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do RESP nº. 1.381.683/PE (2013/0128946-0), determinou a suspensão da tramitação das ações relacionadas ao afastamento da TR como índice de correção monetária das c

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052666-72.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301224357 AUTOR: OSVALDO RODRIGUES XAVIER (SP339495 - NADIA DA MOTA BONFIM LIBERATO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007973-66.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301224409 AUTOR: JOSE VALDO ROSA LIMA (SP201206 - EDUARDO DE SANTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0052430

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0007973-66.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6301178227 AUTOR: JOSE VALDO ROSA LIMA (SP201206 - EDUARDO DE SANTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Verifico que a parte autora recebeu diversos benefícios de auxílio-doença: I) NB 31/ 505.095.213-8, de 31/01/2003 a 21/05/2003; II) NB 31/ 505.145.328-3, de 21/10/2003 a 11/11/2005; III) NB 31/ 505.813.582-1, de 12/12/2005 a 30/09/2006; e IV) NB

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037991-07.2017.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301083457 AUTOR: GILBERTO HENRIQUE DO NASCIMENTO (SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0037508-74.2017.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301083455 AUTOR: JOSE RONALDO BATISTA MARQUES (SP399168 - FERNANDO FRANCO DE GODOY) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP17211

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos apontados no termo de prevenção, pois são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes (processo FGTS/TR x processo pauta incapacidade período diverso/documentos médicos atualizados a fls. 22/37 provas). Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acordo, se assim entender cabível. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. Nos termos da Resolução GACO nº.04/2016, de 19 de abril de 2016, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online disponível no endereço eletrônico www.jfsp.jus.br/jef/ (menu “ Parte sem Advogado”). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno, ainda, o INSS ao pagamento das prestações em atraso, desde a DER, observada a prescrição quinquenal, que totalizam R$ 3.455,27, atualizado até julho de 2018, já descontados os valores recebidos pela parte autora, no prazo de sessenta dias após o trânsito em julgado. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001. Diante da manifestação da parte autora, defir