Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 749/2021, notificar a interessada, Senhora Alini Fernanda Bicalho Noro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 13632344 13634431 WANDERSON ALMEIDA SANTOS WILLIAM REIS CAMPOS 01/02/2022 a 25/02/2022 01/02/2022 a 11/03/2022 01/02/2022 a 24/02/2022 01/02/2022 a 10/03/2022 Rodrigo Machado de Andrade Diretor Geral do DEPEN RETIFICAÇÃO Retifica a publicação feita em 21/04/2021 referente à data do desligamento do contratado DIALES DARC DIONISIO, Masp 13466776: Onde se lê 05/04/2021, leia-se 24/07/2021 em virtude de adequação ao fim do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Superintendente de Assistência Farmacêutica da SES, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes na Decisão SES/SUBPAS-SAF nº. 03/2022 (44073054); PAP 268/2014 - (Processo SEI nº 1320.01.0056418/2019-06), DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Endereço: Rua Cornelio Cerqueira, 750 - Padre Eustaquio - Belo Horizonte- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo 2) Apa Serra de São José 2.1- Candidato Selecionado/Eliminado: João Vitor Rosa da Silva Número de Inscrição: 24726 Belo Horizonte, 31 de maio de 2022. Aretha Henderson de Jesus - Masp:1241791-1 Simone Gomes da Silva Sousa - Masp: 1021008-6 Nailma de Sá Porto - Masp: 1311092-9 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2022 -