Publicações Judiciais ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: " Nos termos do artigo 1º, § 2º, alínea "e", da Resolução nº 49/2010, da Presidência do e. Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e da Norma de Serviço JFPR 05/2014, torna público o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, por meio do qual ficam AS PARTES INTIMADAS da migração destes autos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2256 de n.º(s) 018902/2001 e 068089/2002. É que entre a constituição definitiva dos referidos créditos e a citação decorreu lapso temporal superior a cinco anos. Por fim, para fins de prequestionamento, em se tratando de matéria fiscal, resta afastada a aplicação do art. 219. § 1.º do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 1905 POR ORA, O BLOQUEIO, para fins de penhora/arresto, por meio do sistema Bacenjud, dos numerários eventualmente existentes em contas-correntes e/ou aplicações financeiras em nome do(s) executado(s): ANA THEREZA PRAZERES DE LEMOS, CPF/ CNPJ nº 607.596.237-91, respectivamente, até o limite do crédito aqui c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1326 68 APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI, MM(A). JUIZ(A) DE DIREITO da 7ª. Vara Cível da Comarca de Campinas, DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a ALCINO PASCOAL REIS, , que, pelos autos da ação Procedimento Ordinário - processo nº 114.01.2010.000887-0/000000-000, que move em face de LUANA POHL ELIAS E OUTRO, foi determinada a

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1312 189 - Nº DE ORDEM: 584/2011. O(A) Doutor(a) FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª. Vara Judicial da Comarca de Osvaldo Cruz, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 31/07/2012, foi decretada a INTERDIÇÃO d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1174 265 tantos bens quantos bastem para garantir a execução, daí fluindo o prazo de trinta (30) dias, para caso queira(m), embargue(m) a referida ação, sob pena de ser-lhe(s) decretada a revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial, aplicando-se-lhe os demais efeitos legais desfavoráveis da mesma, conforme preceitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL DE CONTAGEM OLIMPIO GARCIA / 430 - ELDORADO / 32315140 CONTAGEM / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h BANCO ITAU S/A - 60.701.190/0001-04 CASTRO PIMENTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA - 38.564.589/0001-23 CEAQ & MA LTDA - 01.819.980/0001-11 COMERCIAL PLAN LTDA - 04.497.023/0004-57 CORTEX COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA - 06.070.570/0001-34 D’ROSSI ENGENHARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado 1ª PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA ESPIRITO SANTO / 495 CENTRO / 30160030 BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADILSON VIEIRA COSTA - 525.977.506-63 ANA CAROLINA ROCHA NORMAND - 226.28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESPIRITO SANTO / 495 CENTRO / 30160030 BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 17h ADILSON BATISTA GONCALVES - 371.901.566-15 ANTONIO ARAUJO PENIDO - 111.163.746-68 ASTRO PARTICIPACOES LTDA - 03.110.674/0001-37 BANCO DO BRASIL SA - 00.000.000/0001-91 CARLOS RENATO PARREIRAS QUADROS - 029.347.056-17 COMPANHIA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA BELO HORIZONTE - 17.276.825/0001-36 EDSON MAGALHAES LOURES - 325.980.416-15 EFIGENIA DE FATIMA COLE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo inscrição de seus nomes no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado – CADIN-MG, caso não haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Públ