Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1249
1905
POR ORA, O BLOQUEIO, para fins de penhora/arresto, por meio do sistema Bacenjud, dos numerários eventualmente existentes
em contas-correntes e/ou aplicações financeiras em nome do(s) executado(s): ANA THEREZA PRAZERES DE LEMOS, CPF/
CNPJ nº 607.596.237-91, respectivamente, até o limite do crédito aqui cobrado, aguardando-se respostas positivas por 60
(sessenta ) dias. Não havendo respostas positivas, reitere-se por mais 01 (uma) vez em igual período. - ADV: VENÂNCIO SILVA
GOMES (OAB 240288/SP), JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP)
Processo 0536425-14.2005.8.26.0577 (577.05.536425-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CAMPOS - CONDOMINIO EDIFICIO MURITI - Ordem nº 3562/05 Vistos. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento
do(s) valor(es) depositado(s) a fls. 39, em favor da exeqüente nos termos do requerido (fls.50). Comprovado o levantamento,
em termos de prosseguimento, deverá a exeqüente apresentar demonstrativo atualizado de forma discriminada, indicando
eventual saldo devedor, abatendo-se mês a mês o(s) valor(es) já recebido(s), inclusive considerando-se as incidências de juros
e correção monetária do período. Int. São José dos Campos, 09 de agosto de 2012. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB
244572/SP), SANDRA REGINA RIBEIRO (OAB 124678/SP)
Processo 0540407-36.2005.8.26.0577 (577.05.540407-9) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - PLAZA MOVEIS LTDA - Nº 6909/05 Vistos. Fls. 207: Expeça-se mandado de reintegração de posse,
devendo o autor efetuar o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV:
VICENTE DE PAULO MACIEL (OAB 132094/SP), GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP)
Processo 0543406-25.2006.8.26.0577 (577.06.543406-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE SAO JOSE
DOS CAMPOS - M G SAMPAIO S J CAMPOS ME - - MARIA GOMES SAMPAIO - Protocolo/Ordem nº 17378/2006, 1815/2006,
577.06.543406-9 Vistos. Fls. 31: Tendo em vista que o (a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se devidamente citado(a)(s), não
havendo notícia posterior acerca da quitação do débito ou oferecimento de bens à penhora e, tendo em vista as tentativas
infrutíferas para localização de bens do executado; que a constrição de eventuais ativos financeiros em nome do(a)(s)
executado(a)(s) passou a ser realizada por meio do Sistema BACENJUD; bem como considerando o disposto nos artigos 655,
inciso I e 655-A e seu parágrafo 1º e 2º, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382/2006, DETERMINO,
POR ORA, O BLOQUEIO, para fins de penhora/arresto, por meio do sistema Bacenjud, dos numerários eventualmente existentes
em contas-correntes e/ou aplicações financeiras em nome do(s) executado(s): MARIA GOMES SAMPAIO, M G SAMPAIO S
J CAMPOS ME, CPF/CNPJ nº 048.061.818-62, 00.295.053/0001-87, respectivamente, até o limite do crédito aqui cobrado,
aguardando-se respostas positivas por 60 (sessenta ) dias. Não havendo respostas positivas, reitere-se por mais 01 (uma)
vez em igual período. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP), LUIZ VIEIRA (OAB 143095/SP), ROSANA
APARECIDA VIEIRA (OAB 114966/SP)
Processo 0543957-05.2006.8.26.0577 (577.06.543957-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE
SAO JOSE DOS CAMPOS - ANTONIO PEREIRA ALBINO - Protocolo/Ordem nº 19202/2006, 2114/2006, 577.06.543957-9 Vistos.
Fls. 47: Tendo em vista que o (a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se devidamente citado(a)(s), não havendo notícia posterior
acerca da quitação do débito ou oferecimento de bens à penhora e, tendo em vista as tentativas infrutíferas para localização de
bens do executado; que a constrição de eventuais ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s) passou a ser realizada
por meio do Sistema BACENJUD; bem como considerando o disposto nos artigos 655, inciso I e 655-A e seu parágrafo 1º e 2º,
do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382/2006, DETERMINO, POR ORA, O BLOQUEIO, para fins de
penhora/arresto, por meio do sistema Bacenjud, dos numerários eventualmente existentes em contas-correntes e/ou aplicações
financeiras em nome do(s) executado(s): ANTONIO PEREIRA ALBINO, CPF/CNPJ nº 054.810.826-91, respectivamente, até o
limite do crédito aqui cobrado, aguardando-se respostas positivas por 60 (sessenta ) dias. Não havendo respostas positivas,
reitere-se por mais 01 (uma) vez em igual período. - ADV: ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), REGIA CRISTINA
ALBINO SILVA (OAB 60898/MG)
Processo 0546358-74.2006.8.26.0577 (577.06.546358-9) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - JOSE
ESPERIDIAO DOS SANTOS - PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS - Nº 3466/06 Vistos. Fls. 293vº: Expeça-se mandado
de levantamento, manifestando-se o exequente em termos de satisfação do débito. Int. São José dos Campos, data supra. ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), HELIO LEMOS DA ROCHA (OAB 663790/SP)
Processo 0551071-58.2007.8.26.0577 (577.07.551071-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - DISTRIB E DROGARIA SETE IRMAOS LTDA - Ordem nº 2105/07 Vistos. Fls.
136/146: Diga a exequente. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 13 de agosto de 2012. - ADV: ANDREA DE
BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO (OAB 223161/SP), TATIANE MIRANDA
(OAB 230574/SP)
Processo 0551223-09.2007.8.26.0577 (577.07.551223-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROJECENTER COM E SER DE VIDROS LTDA EPP e outros - Vistos.
Protocolo/Ordem nº 13554/2007, 2180/2007, 577.07.551223-9 Certidão supra: Diga a exequente. Int. - ADV: AFRANIO DE
JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP)
Processo 0551887-40.2007.8.26.0577 (577.07.551887-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO
DE SAO JOSE DOS CAMPOS - CARLOS ALBERTO VILLARTA FULIENE - Protocolo/Ordem nº 20028/2007, 2493/2007,
577.07.551887-9 Vistos. Fls. 44: Tendo em vista que o (a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se devidamente citado(a)(s), não
havendo notícia posterior acerca da quitação do débito ou oferecimento de bens à penhora e, tendo em vista as tentativas
infrutíferas para localização de bens do executado; que a constrição de eventuais ativos financeiros em nome do(a)(s)
executado(a)(s) passou a ser realizada por meio do Sistema BACENJUD; bem como considerando o disposto nos artigos 655,
inciso I e 655-A e seu parágrafo 1º e 2º, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 11.382/2006, DETERMINO,
POR ORA, O BLOQUEIO, para fins de penhora/arresto, por meio do sistema Bacenjud, dos numerários eventualmente existentes
em contas-correntes e/ou aplicações financeiras em nome do(s) executado(s): CARLOS ALBERTO VILLARTA FULIENE, CPF/
CNPJ nº 929.038.278-34, respectivamente, até o limite do crédito aqui cobrado, aguardando-se respostas positivas por 60
(sessenta ) dias. Não havendo respostas positivas, reitere-se por mais 01 (uma) vez em igual período. - ADV: DIOGO FONTES
DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP), ADRIANA DOS SANTOS TROIS (OAB 245163/SP)
Processo 0556034-12.2007.8.26.0577 (577.07.556034-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - GOVESA CONSTRUTORA LTDA - Ordem nº 4455/07 Vistos. Fls. 82: Diga o
exequente. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 13 de agosto de 2012. - ADV: ANDRE LUIZ DE MELLO (OAB
136192/SP), ELAINE RODRIGUES VISINHANI (OAB 139286/SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0558979-69.2007.8.26.0577 (577.07.558979-9) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - SCHRADER BRIDGEPORT DO BRASIL LTDA - Vistos. 1. Julgo extinta a presente
ação de Embargos à Execução proposta pelo(a) FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO contra SCHRADER BRIDGEPORT DO
BRASIL LTDA, com fundamento no artigo 794 ,I do CPC. 2.Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
