26 Conclusão de Solicitação 0543406-25.2006.8.26.0577 - em: 02/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1863 o imóvel descrito e caracterizado na Matrícula nº 73.570 - expedida pelo C.R.I. local , para a satisfação do débito e de seus encargos, nomeando-se depositário/administrador o(a) executado(a), devendo, se necessário, ser advertido de que a recusa injustificada a assumir o “múnus” pode caracte
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1574 - ISS/ Imposto sobre Serviços - CODISMON METALURGICA LTDA - Protocolo/Ordem nº: 4723/2005, 372/2005, 577.05.539426-9 Vistos. Diante do que restou decidido nos autos dos Embargos à Execução - processo em apenso, em termos de prosseguimento, diga a exequente. Int. São José dos Campos, 21 de agosto de
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 2059 - - ALMIRA CAVALCANTE GOMES - - Geraldo Lemes Filho - - MARIA DAS GRACAS LEMES - - JAIR BATISTA DE ALMEIDA - - TEREZINHA CELIA DA SILVA ALMEIDA - - Cesar Floriano Palma - - HELENITA DE FREITAS PINTO PALMA - - Rita Donaria de Moraes Caxias - - GIOVANNI ANNIBALDI - - RENATO JOSE KRAUSE SOARES - - ELISABETE SOAR
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2154 SAO JOSE DOS CAMPOS - RICARDO RODOLFO DE REZENDE - Vistos.Certidão Supra: proceda, a serventia, ao cancelamento do mandado de levantamento referido. Após, expeça-se novo mandado de levantamento das quantias depositadas em favor de: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos.Int.São José dos Campos, 0
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3083 (OAB 344975/SP) Processo 0543406-25.2006.8.26.0577 (577.06.543406-9) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - M G SAMPAIO S J CAMPOS ME e outro - Vistos. Defiro o pedido retro, aguardando-se manifestação por 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação, nos termos do art
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2143 CONSTRUTORA ROSSI E ROSSI LTDA - Certidão: Certifico e dou fé que até a presente data não houve o cumprimento da determinação de fls. 218, por parte do executado, muito embora, devidamente intimado, através de seu patrono, via Imprensa Oficial - Rel 118/16, em 07/04/2016. Nada Mais. São José dos Campo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1905 Processo 0542068-16.2006.8.26.0577 (577.06.542068-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - JOSE FERREIRA ALMEIDA E/OU - - CTTEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - Protocolo/Ordem nº: 13009/2006, 1072/2006, 57
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1653 - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - JOSE PEREIRA COSTA - Predial Novo Mundo Ltda - Protocolo/Ordem nº 12007/2006, 877/2006, 577.06.541783-9 Vistos. Fls. 69/114 e 122: Procedo, nesta data, ao desbloqueio da(s) conta(s) que foi(ram) bloqueada(s) a fls. 45, 53 e 56 destes autos, através do Sistema
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1845 indicação do beneficiário, qual seja, Maria Fernanda Barroco Bartolomé - OAB n.º 184.170/RJ (fls. 112/113). Cumpra-se. Int. São José dos Campos, 20 de agosto de 2014. - ADV: LÍGIA REGINI DA SILVEIRA (OAB 174328/SP), LETICIA RAMIRES PELISSON (OAB 257436/SP), LETICIA UTIYAMA (OAB 194301/SP), LUCIANA L
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2256 de n.º(s) 018902/2001 e 068089/2002. É que entre a constituição definitiva dos referidos créditos e a citação decorreu lapso temporal superior a cinco anos. Por fim, para fins de prequestionamento, em se tratando de matéria fiscal, resta afastada a aplicação do art. 219. § 1.º do Código de Process