22 Conclusão de Solicitação 0704040-34.2021.8.05.0001 - em: 25/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1024 Impetrante: Maria Das Gracas Barbosa Dos Santos Paciente: Fabiane Souza Oliveira Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Itagibá-ba Paciente: Fabiane Souza Oliveira Advogado: Maria Das Gracas Barbosa Dos Santos (OAB:BA36029-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma __________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1555 lei penal, inexistindo ofensa ao princípio da presunção de inocência, quando presentes os pressupostos e requisitos autorizadores da custódia cautelar e demonstrada a necessidade da segregação. XV - Por fim, quanto ao pleito de substituição da constrição cautelar por prisão domiciliar, melhor sorte não assiste ao impetrante, eis que não demonstrado,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1822 Advogado: Andre Luiz Rodrigues Lima (OAB:BA13861-A) Recorrente: Jose Raimundo Dos Santos Soares Advogado: Marcelo Magalhaes Lins De Albuquerque (OAB:BA27599-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0704040-34.2021.8.05.00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1821 Considerando o documento de ID 37006646, determino à Secretaria que, caso o erro em remeter os autos ao 1º grau persista, seja oficiado o Juízo de origem, para que seja intimado o Ministério Público atuante na Primeira Instância, a fim de que ofereça as contrarrazões do recurso de Apelação de ALEXANDRE SANTOS DE ANDRADE (ID 35195439), devendo tal diligê
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2932 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8076699-43.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR REQUERENTE: ANTONIO FERREIRA SANTOS FILHO Advogado(s): RODOLFO MASCARENHAS LEAO (OAB:0028726/BA) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2520 “em quaisquer processos que estejam em condição de julgamento, de acordo com a agenda estabelecida pelos respectivos juízes”, limitando o acesso às dependências do Salão do Tribunal do Júri, bem assim ressaltando que ficam mantidos “o uso de máscara e o atendimento às diretrizes de higiene e segurança propostas pelo comitê Gestor Local de Atenção In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1901 que testou positivo para a Covid-19 e solicita o adiamento da sessão de julgamento do acusado marcada para o dia 03/02/2021, às 08h00min, juntando cópia do exame de fls. 404, bem assim atentando para os termos dos Atos Normativos Conjuntos do TJ/BA de nº 23/2021 e nº 41/2021, como também do Decreto Judiciário nº 414/2020, que estabelece as diretrizes de hi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2882 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema
