Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Ao Des. José Maria Câmara Junior Apelação 0003302-96.2011.8.26.0666 1000439-35.2015.8.26.0077 1001171-84.2015.8.26.0604 1002555-22.2015.8.26.0624 1004463-20.2014.8.26.0408 1006620-44.2015.8.26.0597 1009092-93.2014.8.26.0066 1011391-28.2014.8.26.0071 1016278-20.2014.8.26.0309 1037606-94.2014.8.26.0506 1042409-87.2015.8.26.0053 1518752-16.2014.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1000504-33.2015.8.26.0270 1007721-02.2014.8.26.003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 241 (OAB: 89269/SP); Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP); 1047962-52.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 REQTE : Banco PSA Finance Brasil S/A ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDO : EDMIR BARBOSA VIANA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013608-98.2014.8.26.0344 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : DENISE FERRASSINI DA SILVA ADVOGADO : 280248/SP - Alessandra Priscila Mariano Peluccio HERDEIRA : DANIELLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 857 Poder Público, como tem reiteradamente entendido esta 10ª Câmara. Não há como afirmar, assim, a probabilidade evidente do direito, requisito expresso do artigo 300 do CPC para a concessão da tutela de urgência. De outro lado, se há perigo de irreversibilidade, este deve ser considerado em face da agravada, que não pode interr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1286 Enquanto pendente de julgamento recurso em processo administrativo para suspensão do direito de dirigir, não incidirá nenhuma restrição no prontuário do infrator, inclusive para fins de renovação da CNH. Interpretação conjugada do art. 290, parágrafo único, do CTB e do art. 24 da Resolução n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1377 Lei nº 1060/50. Anote-se.Intime-se. - ADV: ELIANE MALDONADO DO COUTO ROSA (OAB 308823/SP) Processo 1011146-71.2014.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - GIULIANA MARINO - CHEFE DO POSTO FISCAL 10 DE MARILIA - SP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dr. Isauro Pigozzi Filho (4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1164 remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009). P.R.I.C. Marília, 06 de maio de 2015 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP), RICARDO PINHA ALONSO