Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1795 de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Eraldo Hélio de Castro (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Tem-se, portanto, por prejudicado o requerimento de atribuição de efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 255 Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Pansardi Pavani (OAB: 167629/SP); Advogada: Mariene Costa de Almeida (OAB: 390327/SP) (Causa própria); Interessado: Diretor de Pessoal do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); 2000142-43.2018.8.26.0000; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1400 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eronildes Dias Amorim (Justiça Gratuita) - Apelante: Monica Borges de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Laecia Cristina Pereira da Silva - Apelado: Autarquia Hospitalar Municipal - AHM - Apelado: Prefeitura Municipal de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 701 2000120-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Mairinque; 1ª Vara; 0002847-12.2015.8.26.0337/01; Reajustes de Remuneração,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2056 inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2886 1º).2. BASE DE CÁLCULO DOS QUINQUÊNIOS DETERMINADA PELA SOMA DO PADRÃO DE VENCIMENTO, DO RETP E GRATIFICAÇÃO PRO-LABORE (ART. 3º, II, LCE Nº 731/93). AUSÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE OU ILEGALIDADE. PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTENÇA REFORMADA. REEXAME NECESSÁRIO, CONSIDERADO INTERPOSTO, PROVIDO. RECURSOS PREJUDICADOS. ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2057 Josue Ribeiro de Carvalho - Interessado: Lazaro Florencio Dias - Interessado: Lidia Reina Moreira - Interessado: Luiz Carlos Parlandim - Interessado: Maria Aparecida de Santi Cavalheiro - Interessado: Maria Helena de Souza Silva - Interessado: Maria Jose Santos - Interessado: Maria Maura Martin Bianco - Interessado: Marina Aparecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1441 Nº 1057667-69.2017.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Lucas de Souza Machado - Agravado: Vagner Gomes da Fonseca - A(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3605 - Apelado: Sidney Celestino Sereno (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, Primeiramente, não se omite a recente decisão proferida pelo C. STJ no REsp nº 1.657.156/RJ, de relatoria do Min. Benedito Gonçalves, tema nº 106, que determinou a suspensão dos processos pendentes de obrigatoriedade de fornecime