Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 147 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1052242-44.2017.8.26.0576; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Agravante: Município de São José d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1323 da Silva - Marlene Pedroso da Silva Lima - Clovis Antonio Maluf (OAB: 28903/SP) - Altamir Correa de Godoy (OAB: 22202/SP) - Erick Alfredo Erhardt (OAB: 188716/SP) - Mauro Alessandro Smiriglio da Silva (OAB: 136689/SP) (Causa própria) - Nelson Corticeiro (OAB: 36276/SP) (Causa própria) - Alexandre Tavares Bussoletti (OAB: 1519

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2313 REQUISITOS DE PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E DO PERIGO DE DANO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1340 Nº 2267481-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibaté - Agravante: Callamarys Indútria e Comércio de Cosméticos e Saneantes Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Admito,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 577 José Mauro Marques (OAB: 33680/SP); Advogado: Leandro Minhon Villa Nova (OAB: 257786/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP); Interessado: Diretor Departamento Rendas Imobiliarias Municipio São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 972 em tese, de possível crime de desobediência à ordem judicial”. Busca o agravante a concessão de efeito suspensivo ativo. A inicial, acompanhada de documentos, dá conta de que a Administração deixou de apresentar os presos, custodiados na Penintenciária Joaquim de Sylos Cintra, nas audiências designadas pelo juízo da Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3184 DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, DE PEDIDO DE EXECUÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS POSSIBILIDADE NÃO OBSTANTE O TEMA 810 DO STF QUE TRATA DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTAR SUSPENSO, POSSÍVEL A ADMISSÃO DE SE EXECUTAR A PARTE NÃO QUESTIONADA PELA PARTE EXECUTADA NOS TERMOS DO ART. 535, § 4º D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2560 deste recurso especial, sob a sistemática dos repetitivos, faz-se na vigência do regramento contido no CPC/1973 e circunscrevese aos efeitos da demora no fornecimento pelo ente público devedor de documentos (fichas financeiras) para a feitura dos cálculos exequendos, não abrangendo a situação de terce