Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 5 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 13ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do Município de JOÃO PESSOA, para os interessados, querendo, impugnarem. 13ª LISTA PREFERENCIAL DE JOÃO PESSOA ___________________________

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA GAPRE Nº 2.038/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº 2018.211.966;RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 17.10.2018, às 11hs, na Casa G

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 6 APELAÇÃO N° 5000389-92.2016.815.0761. ORIGEM: Comarca de Gurinhém. RELA TOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Uniao (fazenda Nacional) Representado Pelo Procurador: Genezio Fernandes Vieira. APELADO: Posto de Combustivel Raio do Brejo Ltda. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar ¿ Oab/pb Nº 14.233. APELAÇÃO. A

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 7 PRECATÓRIO Nº 4000545-86.2015.815.0000 – CREDOR(A): GILKA MEDEIROS DE SOUZA. ADVOGADO: DENYLSON BARROS C. DE ALBUQUERQUE. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARUNA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. PRECATÓRIO N° 4001208-98.2016.815.0000 – CREDOR: ANTÔNIO LUCAS EVANGELISTA. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 mais ou sejam portadores de doença grave, na forma da lei, terão preferência no pagamento sobre todos os demais débitos, até o quíntuplo do valor fixado para requisições de pequeno valor, e não mais ao triplo, devido a inclusão do § 2º, do art. 102, do ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 99/2017. Caso o valor do crédito a qu

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o art. 322, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 1 15/2010, bem como o juízo de origem. Com o devido pagamento, arquivem-se os autos. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. João Pessoa, 14 de novembro de 2019. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PRECATÓRIO