Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 87 RICARDO ALEX PEREIRA LIMA (OAB: 161508/SP); 990.09.302825-5; Habeas Corpus; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Nº origem: 140.01.2009.001750-9/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Sergio Afonso Mendes; Paciente: Sidnei Pontes; Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP); 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 770 177 Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 990.10.355360-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 522.959; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Santana; Advogada: BEATRIZ PAIS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 2352 PROCESSO Nº.619.01.2007.005199-2/000000-000 - Nº. DE ORDEM - 493/2007 - Crime Contra a Administração em Geral - Justiça Pública X Gláucio Leandro Francisco - Despacho datado de 21.10.2009, fls.36: “VISTOS. Defiro o pedido retro do Ministério Público.” (Fls.35: em cota datada de 06.10.2009, o Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 1949 OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 19 - Concedo os benefícios da assistência judiciária. Indefiro o pedido de tutela antecipada pleiteado na inicial, pois ausente prova inequívoca da verossimilhança das alegações, além da tutela ser irreversível. Cite-se o requerido, expedind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 523 1966 ALMEIDA OAB/SP 214064 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara DR CESAR AUGUSTO VIEIRA MACEDO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 620.01.2009.000922-3/000000-000 - Controle nº.: 190/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLÁVIO APARECIDO SILVA DE LIMA - Fls.: 174 a 174 - A quantidade de droga encontrada e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 559 2275 patrimonial. Afastada a mercantilização do afeto. Verba sucumbencial redimensionada. Apelo parcialmente provido. Por maioria (TJRGS, 8ª C. Cív., AC70004510483, rel. Des. Rui Portanova, j. 31.10.2002)”. Prevalece, portanto, o vínculo socioafetivo sobre o biológico, fazendo-se eco ao ditado popular de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 2086 TAQUARITUBA Criminal 1ª Vara DR.ª ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA Meritíssima Juíza de Direito Titular Processo nº 620.01.2009.002106-1/000000-000 - Controle nº 460/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SANTO LEOPOLDINO DE FARIA. Despacho de fl. 135: V. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 1500 PONTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - COMUNICADO CG Nº 1307/2007: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de dez(10) dias, acerca da contestação apresentada. - ADV ARLINDO RUBENS GABRIEL OAB/SP 99574 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 620.01.2010.000678-2/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 2280 Processo nº.: 620.01.2011.002558-0/000000-000 - Controle nº.: 000489/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO DE CAMPOS e outro - Fls.: 115 - Proc. nº 489/11V.1) Arbitro os honorários advocatícios à Dra. Camila Fernanda Gomes Cláudio e à Dra. Cira Costa Gomes de Góes, defensoras dativas nomeadas nos