10.014 Conclusão de Solicitação acerca do processo - em: 28/05/2025
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SãO PAULO, 14 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003129-85.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE MARCELO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI - SP270596 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vista às partes acerca do processo administrativo juntado aos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, 14 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005277-69.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenc
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vista às partes acerca do processo administrativo juntado aos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005800-81.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE CARLOS MINCHUEL Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO - SP168579 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vista às partes acerca do processo administrati
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001158-31.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ANTONIO VENTICINQUE NETO Advogado do(a) AUTOR: EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vista às partes acerca do processo administrativo juntado aos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 15 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005488-08.2017.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Pa
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2852 159 DESPACHO DE RELATORES 0628356-45.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Pedro Lucas Rocha de Almeida. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Ante o exposto, indefiro a lim
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 151 Nº 0000016-14.2021.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Jacqueline Jeniffer Martins - Agravado: MUNICIPIO DE AMERICANA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, etc. Diante da informação retro, acerca do processo principal, JULGO EXTINTO os autos face a perd
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003919-35.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: DANIEL BONETI Advogado do(a) AUTOR: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA - SP226818 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Vista às partes acerca do processo administrativo juntado aos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. SãO PAULO, 15 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009283-85.2018.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MANOE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2844 188 requerida. Desnecessária a requisição de informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso no juízo de origem, posto que se tratam de autos digitais, acessíveis pelo sistema e-SAJ. Abra-se vista dos autos à PGJ para o parecer de estilo. Fortaleza, 2 de maio de 2022. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0625735-75.2022.8.06.0000 - Habeas Cor
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 374 Intimado(s)/Citado(s): solicitou informações acerca do processo de recuperação judicial - COSMO HONORIO MARTINS que tramita na 4ª Vara Cível de Maceió/AL. Assim, aguarde-se a resposta do juízo recuperando. Nada há a deferir, no momento. PODER JUDICIÁRIO Dê-se ciência ao exequente. JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação PORTO CALVO, 30 de Julho de
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3217 utilizada a remessa postal, a expedição se caracterizará pela entrega da notificação da autuação pelo órgão ou entidade de trânsito à empresa responsável por seu envio. Desta feita, em que pesem as alegações feitas pelo Autor, no sentido de que as notificações deveriam ser encaminhadas ao seu e
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2766 75 0638570-32.2021.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Jardel de Souza da Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Ante o exposto, indefiro a liminar requerida. Publiqu