Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Procurador Apelado Defensor P Defensor P Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2070 : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) : Rellyandro Joao de Souza Gomes (Representado(a) por sua Mãe) Maria Rosineide Ventura de Souza : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 92

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2193 33 ADV: ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA (OAB 4215/AL), ADV: PAULO FERNANDO PAZ ALARCÓN (OAB 37007/ PR) - Processo 0001716-14.2012.8.02.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução EMBARGANTE: Leircio de Oliveira e Silva - CELIA MARIA COELHO ROCHA DE ALMEIDA - EMBARGADO: Caixa de Prev

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2123 258 Parte 1 : S. L. de Mendonça Junior-me Advogado : Agnes Cavalcante da Silva (OAB: 14825/AL) Parte 2 : Secretário de Estado da Fazenda Pública do Estado de Alagoas Advogado : Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/PE) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva 82 Classe do Processo: Reexame Necessário 0704626-31.2016.8.02.0001 Comarca: Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2071 78 Apelo do Estado não conhecido. Apelo da parte autora provido. Sentença parcialmente modificada, em reexame necessário. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70060373644, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Julgado em 30/07/2014) (TJ-RS - REEX: 70060373644 RS, Relator:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 123 integralmente com as custas processuais e os honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base nos arts. 322, § 1º, e 85, § 2º, do CPC/15. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2929 5 Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Fernando Macêdo Santos (OAB 14225/AL) Gabriel de França Ribeiro (OAB 12660/AL) Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL) Joany Barbi Brumiller (OAB 65648/SP) João César Soriano Valença (OAB 5060/AL) José Newton Alves de Melo (OAB 8769/AL) José Octavio Morais de Albuquerque (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2135 129 Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CONTRATO. DECISÃO QUE DETERMINOU A NÃO INCLUSÃO DO CONSUMIDOR NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO MEDIANTE O DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3218 645 JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / ENTORPECENTES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2023 ADV: ALEXANDRE MEDEIROS SAMPAIO (OAB 4327/AL), ADV: DEIVIS CALHEIROS PINHEIRO (OAB 9577/AL) - Processo 0700289-67.2016.8.02.0043 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Grande Rio Veicul

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2404 23 ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL) - Processo 0707480-27.2018.8.02.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil S A - Intime-se o Autor/Embargado Banco do Brasil S/A, para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de fls. 108/114 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió(AL), 12 de agost

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2404 23 ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL) - Processo 0707480-27.2018.8.02.0001 - Monitória - Contratos Bancários - AUTOR: Banco do Brasil S A - Intime-se o Autor/Embargado Banco do Brasil S/A, para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de fls. 108/114 e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió(AL), 12 de agost