Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3124 705 Audiência Não Presencial será integrada por comunicação de mensagem instantânea para o número do seu whatsapp e para o do patrono constituído; 2) no prazo de 10 (dez) dias de sua intimação, obrigatoriamente Apresentar por petição nos autos a informação do seu número de whatsapp e do patrono constituído, sob pena de sua inérc

Diário da Justiça ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 20 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.068 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO GULARIDADE NA UNIDADE CONSUMIDORA. RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA ANEEL. RESTABELECIMENTO DA COBRANÇA, ANULADA EM 1º GRAU. REDUÇÃO, PORÉM, DO VALOR COBRADO PELA RECLAMADA, POR CRITÉRIO DIVERSO DO ADOTADO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO AFASTADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Trata-se de Recur

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, terça-feira 25 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.172 condenação ao pagamento de indenização por danos morais, mantendo-se os demais termos da sentença. Sem condenação em honorários. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0700308-44.2021.8.01.0005, ACORDAM os Senhores Membros da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, HUGO BARBOSA TORQUATO FERREIRA, GIORDANE DE SOUZA DOURADO E RAIMUNDO NONATO DA COSTA MAIA em

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

34 Rio Branco-AC,sexta-feira 26 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.134 mantendo a sentença inalterada nos demais termos. Sem condenação em honorários de sucumbência ante o resultado do julgamento (art. 55, da LJE). Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0702854-71.2021.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conhecer e prover parcialmente o recurso, nos termos do voto da Relatora e das míd

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO improcedentes os pedidos aduzidos em sede de inicial. 12. Sem custas. Deixo de fixar honorários sucumbenciais, pois no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis só ocorre esta espécie de condenação em face daquele que tiver o seu recurso totalmente improvido ou inadmitido, conforme interpretação doutrinária e jurisprudencial pacífica dada ao artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0701747

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.168 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sob a presidência da Juíza LILIAN DEISE BRAGA PAIVA, Relatora, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto apresentado e que integra o presente aresto. Votação por maioria. Participaram da sessão, com voto, os Juízes OLÍVIA MARIA ALVES RIBEIRO(voto divergen

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relatora: Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Apelante: Serviço Social da Industria - Sesi - Departamento Regional do Acre. Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC). Advogada: Fernanda Garcia da Silva (OAB: 5398/AC). Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC). Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 30796/DF). Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC). Apelado: Oscar Antonio Caldera Rocha. Advogado: Valdimar Cordeiro de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3210 490 Negreiros Guimarães - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, DECLARO a extinção da presente ação, com fundamento no art. 924, II do CPC. ADV: DINAH AMAZONAS DE OLIVEIRA (OAB 4667/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM) Processo 0762826-35.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 26 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00415 Processo: 0000359-67.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE ENEDINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o réu, por seu advogado, de todo o teor da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. 3

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 2001 PROCESSO: 00001815020158140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Ação: Execução Fiscal em: 19/12/2018---EXEQUENTE:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FNDE EXECUTADO:ANTONIO CARLOS CARVALHO. DESPACHO Vistos, etc. Conforme petitório às fls. 31/32, determino vista dos autos a um dos oficiais de justiça para promover no