Seção II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 SOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA ___/___/____ AS _ __:___ HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENID ADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, A ACUSADA, O DEFENSOR, BEM C OMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2018. LEVINE RAJA GA

Seção II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1569 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 DESPACHO : CONCLUIDA A INSTRUçãO NAO RESTOU PRODUZIDA PROVA CAPAZ DE DEMONS TRAR A AUTORIA E MATERIALIDADE DOS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA E, PORTANTO, RESTA ABSOLVIDO O REU RUBENS GONCALVES FREIRE DAS ACUSA COES IMPOSTAS NESTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 109856-42.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDREA DE OLIVEIRA GUILARDE ANCELMO ACUSADO :

Seção II ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 NR. PROTOCOLO : 35146-22.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISLEY NUNES ZUMBA VITIMA : PAULO LIMA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : FACE A NECESSIDADE DE REORGANIZACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ALTERO A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ANTE RIORMENTE DESIGNADA, FICANDO TAL ATO MARCADO PARA 04 DE AGOS

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 GAMENTO PARA DIA 25/01/2017 AS 15:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 39 9 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO , O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA/GO, 29 DE AGOSTO DE 2016 . BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 393532-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 213

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 21/09/2015 AS 15:30 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA , SE NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 183787-28.20

Seção II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 DA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO A F. 70, ALEGANDO NAO POSSUIR CONDICOES PARA CONSTITUIR ADVOGADO, RAZAO PELA QUAL SE ABRIU VISTA A DEFENSORIA PUBLICA, QUE APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO (F. 72/73 V) NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A DO CPP. POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MAN IFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FLS. 75/76). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO O U DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NA O CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO - HIPOTESE S QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 39

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DE DEFENSOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FLS. 51/52). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MA NIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILID ADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRI ME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO - HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 S QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA D IA 01/07/2015 AS 16:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP . PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, S EU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATOR IA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 12/06/2015

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A, DO CPP (FLS. 128-131/ 126-127 E 124-125). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIO RI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO F ATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMEN TE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS - H IPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMAR