Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 843 síntese do necessário. 1.- Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização de danos morais em que o autor, portador de transtorno do espectro autista (CID10 F84.0), pleiteava autorização para a pronta realização de tratamento multidisciplinar com terapia ABA aplicada em 20 horas semanais, engloba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3140 Processo 1000002-82.2022.8.26.0615 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.J.S.C., registrado civilmente como J.R.B. - F.S.S. - Vistos. F. 37: Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: RENATO JOSE SILVA DO CARMO (OAB 283128/SP) Processo 1000013-14.2022.8.26.0615 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3276 Processo 1001517-94.2018.8.26.0615 - Procedimento Comum - Seguro - Edgar Gonçalves Duo - SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, com a devida especificação de cada uma delas, demonstrando a sua pertinência em relação aos fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2584 NASCIMENTO (OAB 43657/PE), MARCELO APARECIDO GRADELLA (OAB 162939/SP) Processo 1001225-29.2018.8.26.0383 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.M.D. - M.L.B. - M.V. Vistos. Fls. 151/152: diante do explanado, verificada a impossibilidade de atuação do Conselho Tutelar em vista da inexi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4352 Indenização por Dano Material - Eduardo Lemos Prado de Carvalho - ADEMAR RAYMUNDO GARCIA - Vistos. I. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, a pagar a dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% (art. 523 do CPC). II. Fica deferida a expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3619 Pinesso da Silva - - Sérgio Eduardo Pines - - Maria Pinesso Astolphi - - João Antonio Pinesso - - Nilsa Maria Pinesso de Castro - - Amir Pinesso - - Hamabile Vitória da Silva Pinesso - - Hetore Fernando da Silva Pinesso - - Nadir Aparecida Chiminazzo A Decisão -Alvará, (pag.149/150) encontra-se disponibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3286 tenho por suprida a citação na execução pelo comparecimento espontâneo de Rafael Casagrande Billia (art. 239, § 1.º, do CPC) e determino que a serventia nos autos da execução: certifique que o executado em questão apresentou embargos do devedor por meio de advogado constituído, junte cópia da res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3276 Processo 1001517-94.2018.8.26.0615 - Procedimento Comum - Seguro - Edgar Gonçalves Duo - SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, com a devida especificação de cada uma delas, demonstrando a sua pertinência em relação aos fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3245 Processo 1001308-62.2017.8.26.0615 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Natal Teodoro Gonçalvez - Alcir Felipe Gonçalves - Vistos. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, com a devida especificação de cada uma delas, demonstrando a sua pertinência em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3037 formação do convencimento acerca da existência de indícios razoáveis de prática de atos de improbidade e autoria. Ressalto que a inexistência de ato de improbidade ou a não concorrência do requerido para o dano ao patrimônio público, somente podem ser reconhecidos pelo juiz nesta fase preliminar qua