Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): RAISSA SANTOS CAVALCANTI (OAB/PB 22.078) E CELSO MARCON (OAB/ PB 10.990-A). APELADO: VALDEMIR MARINHO DA SILVA. ADVOGADA(S): MARIA EMÍLIA GUIMARÃES ARARUNA (OAB/PB 6.219). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 163 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000302-51.2013.815.0011. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMA

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 00215 Processo: 0121378-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVANILDO SOARES DE BRITO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora,para manifestar-se sobre a petição de fls.192,em 15-dias. P.I. 00216 Processo: 0121397-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AU

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 (OAB/PB 6.705). 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 132 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000613-85.2015.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BAMBEIR

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 NASCIMENTO COSTA. ADVOGADO(S): EDINANDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (F

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 por estes, vislumbro que a indenização por danos morais arbitrada em primeira instância deve ser majorada, eis que não é suficiente para recompor os constrangimentos sofridos pela parte. - Considerando que a fixação dos honorários advocatícios pela sentença cumpriu a razoabilidade exigida pelos critérios do art. 85, §2º, da legislação pro

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 SILVA CAVALCANTI (OAB/PB 22.306). APELADO: NAILTON MORAIS DA SILVA. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). 23.04.19-Resultado: Não se conheceu do Apelo, e conhecida à Remessa Necessária, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 153 – EMBARGOS D