CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1186 109. INQUÉRITO CIVIL Nº 249.9.96604/2017 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Transporte INTERESSADO(A)(S): Município de Ribeira do Pombal; Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Pombal RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Ma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1678 115. INQUÉRITO CIVIL N° 003.0.31206/2008 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Itanhém RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues ASSUNTO: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público > Serviços > Saúde > Vigilância Sanitária e Epidemiológica INTERESSADO(A)(S): Ita de Cácia Aguiar Cunha; Município de Itanhém 116. INQUÉRITO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1991 INQUÉRITO CIVIL N° 152.0.53410/2016 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Lençóis ASSUNTO: Direito do Consumidor > Irregularidade no atendimento INTERESSADO(A)(S): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lençóis RELATORIA: 1º Conselheiro - Zuval Gonçalves Ferreira INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0.31206/2008 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itanhém ASSUNTO: D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1896 109. INQUÉRITO CIVIL Nº 249.9.96604/2017 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Ribeira do Pombal ASSUNTO: Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Transporte INTERESSADO(A)(S): Município de Ribeira do Pombal; Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Pombal RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita M

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Laitano Lionello. ADV RDO: Vinicius Vieira Melo. Processo Nº RT-0134300-70.2005.5.05.0611 Processo Nº RT-01343/2005-611-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Ita de Cácia Aguiar Cunha Márcio Kleber Argôlo Amaral(OAB: 120490RJ) TIAGO CARMO DAS VIRGENS(OAB: 21228BA) Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 A Secretaria para conferir. Autue-se. Após, subam os autos ao E TRT. - ADV RTE: Túllio Mikael Nolasco Santos Silva. Processo Nº RTOrd-0001191-42.2014.5.05.0611 Reclamante Elvira de Fatima Tourinho Silva Monteiro Advogado(a) MARCO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 9381BA) Advogado(a) ROSEANE FERRAZ GUSMÃO(OAB: 33716BA) Reclamado Município Vitoria da Conquista Advogado(a) RA

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695BA) Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda. - Somesb GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB: 19695BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 127/127-V. ADV RTE: FÁBIO CARVALHO BRITO. ADV RDO: George Vieira Dantas. ADV PL REU: George Vieira Dantas. Processo Nº RTOrd-0001192-27.2014.5.05.061

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO ÁVILA(OAB: 19362BA) Banco Bradesco Sa ALEX LACERDA SANTOS(OAB: 31765BA) GIRLANDE QUINTO LEANDRO(OAB: 9097BA) MILENA DE OLIVEIRA COÊLHO(OAB: 23630BA) PRISCILLA GONÇALVES SOUSA NUNES(OAB: 25732BA) - Notifique-se o reclamado que as parcelas deferidas já foram liberadas em favor d