Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1496 - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Caroline Marcon da Silva Mestriner (OAB: 326470/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0009342-64.2010.8.26.0073/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Avaré - Embargte: Jacqueline Aparecida Filadelfo Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Embargos Infringentes

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2171 273 Diante do exposto, INDEFIRO o pleito liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Campo Alegre, que deverá prestá-las no prazo de setenta e duas (72) horas, enviando-as diretamente à Secretaria da Câmara Criminal. Prestadas as informações, dê-se vist

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1647 Sorteio Câmara Criminal Recurso em Sentido Estrito 0054482-15.2010.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Recorrente : M. J. A. Advogado : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL) Advogada : Ana Margarete Valadares Maciel Tavares (OAB: 6366/AL) Advogado : José Álvaro Costa Filho (OAB: 6

Seção I ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 Penal e o artigo 384 do RITJGO, o prazo para a oposição dos aclaratórios é de 2 (dois) dias, contados da publicação da decisão atacada. In casu, o acórdão embargado foi publicado em 15.12.2014 (segunda-feira), conforme a certidão de fl. 534. Assim, a contagem do prazo iniciou-se no dia útil seguinte, tendo expirado em 17.12.2014 (quarta-feira), ao passo que o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2059 123 Maceió, 06 de março de 2018. Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Relator Agravo n.º 0802891-37.2017.8.02.0000/50000 Competência Tributária 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante: Estado de Alagoas Agravado: Otávio Leão Praxedes Advogada: Adriana Alves dos Santos (OAB: 3775/AL) DE

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 era produto de crime. – Percebe-se, que não se revela desproporcional a elevação da pena-base, uma vez que o juiz a quo demonstrou as razões do seu convencimento. – Provimento Parcial do apelo. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em dar provimento parcial, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministe

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NR.PROCESSO: 5386023.32.2018.8.09.0000 do acórdão atacado, carentes os embargos dos pressupostos delineados no art. 619 do CPP: “A finalidade dos embargos de declaração é sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão do julgado, nos termos do art. 619, do CPP. Assim, merecem ser rejeitados quando interpostos com o objetivo de rediscutir matéria clara

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 Ao teor do exposto, não tendo sido demonstradas quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 619 do Código de Processo Penal, desprovejo os presentes embargos de declaração, acolhido o parecer ministerial de cúpula. É como voto. NR.PROCESSO: 5564873.11.2018.8.09.0000 estrito, é apenas superficialmente, não havendo falar em omissão. EMBARGOS DESPROVIDOS. (TJGO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1357 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda Segunda Criminal DESPACHO 8014680-67.2022.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Wellington Soares De Novaes Advogado: Daniela Brenda Pinto De Castro (OAB:BA61813-A) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bah

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1602 43 Embargos de Declaração n.º 0703131-25.2011.8.02.0001/50000 Promoção 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Juiz Conv. Maurício César Brêda Filho Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Camile Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL) Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL)