Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 687 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PARIQUERA-AÇU EM 29/10/2014 PROCESSO :0001433-43.2014.8.26.0424 CLASSE :PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) IP : 455/2006 - Pariquera-Acu REQTE : M.P.E.S.P. RÉU : A. VARA:VARA ÚNICA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 1611 mandado de intimação para advertência do adolescente e certidão de honorários. (DR. LIANDRA RODRIGUES DE LIMA, OAB/ SP 254.971). PROCESSO Nº 268/2007 (AÇÃO PENAL)- JP (X) GILBERTO COSTA MESQUITA FLS.113: V. Acolho o parecer da defesa e do MP e, em conseqüência, julgo extinta a punibilidade do sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 22 sede de execução.- Carlos Eduardo da Silva Levando em consta as circunstâncias do artigo 59 do Código Penal, favoráveis ao sentenciado (fls. 236), fixo a pena base no mínimo legal de 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, em seu valor unitário mínimo, a qual torno concreta ante a ausência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2797 Processo 0000431-32.2016.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.C.A. - Para tanto, designo audiência para o dia 31 de Outubro de 2019, às 14:10 horas. Sem prejuízo, intime-se o defensor Dr. José Carlos Polachini Rodrigues, para que no prazo de 05 (cinco) dias, ju

Caderno único ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de julho de 2014 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2011.01.1.073520-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: ANDRE RODRIGO DO NASCIMENTO e outros. Adv(s).: DF666666 - NPJ - UN

Caderno único ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de abril de 2010 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 29 DE ABRIL DE 2010 Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira Diretora de Secretaria: Katia Barros de O. Lobao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 87072-7/06 - Inquerito - R: IZAILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: MT008470 - SELIO SOARES QUEIROZ, MG055161 - Edimo Jose de Oliveira. DESPACHO - Designado o dia 13 DE JULHO DE 2010, ÀS 14H50, para a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1240 1152 corrigidos até a data do efetivo pagamento, como incurso no artigo 297, CAPUT do Código Penal. Absolvo o réu dos fatos descritos na denúncia com relação ao artigo 304 do CP, com fulcro no artigo 386, III do CPP. - OCILAS DOS SANTOS BONOME, a uma pena de 2 anos de reclusão, iniciando-se o seu cumprimento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 231 RELAÇÃO Nº 0421/2014 Processo 0002609-90.2012.8.26.0177 (177.01.2012.002609) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Silvan Otavio Lima e Silva e outro - Intime-se a defesa a apresentar memoriais escritos no prazo de 03 dias. - ADV: WELLINGTON DOS SANTOS (OAB 282911/SP) JUÍZO

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 944 411 diplomas legais, em especial, da Lei da Ficha Limpa;SIMEDICA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, aplico civil, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), bem assim ção de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 394 34 mínimo, como incursa nas penas do artigo 288, caput e artigo 155, parágrafo 4º, incisos I, II e IV c.c artigo 71, todos do Código Penal. Absolvo Sandra Cristina de Souza, qualificada nos autos, da prática dos delitos previstos no artigo 288, caput e artigo 155, parágrafo 4º, incisos I, II e IV c.c artigo 71, todos do Código Penal, o