Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Município de Bonfinópolis de Minas/Estrada Municipal Distrito Chapéu de Palha a LMG 664 - CNPJ n°. **.125.138/****-**

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9234354/2019 Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº. 9234354/2019 de prestaçãode serviços demanutenção preventiva mensal e corretiva, com ressarcimento das substituiçõesde peças e componentes quando necessário, em 1 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, modeloBionic 3300,instalado no prédio onde funciona a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 496/2022: Auto de infração E0000011535, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 497/2022: Auto de infração E0000016714, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 498/2022: Auto de infração E0000017370, Recorren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO NE Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 6742, de 21 de dezembro de 2017, do Prefeito Municipal de Bocaiúva, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Homologa o Decreto Municipal nº 24, de 20 de dezembro de 2017, do Prefeito Municipal de Ubaí, que declarou SITUA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moldado para Construção e Uso Rural - Mineração Indústria e Comércio Ltda ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Substância Mineral: Areia - Rio Preto/MG - PA/Nº 155/1998/005/2018 DNPM nº 830.002/1998 - Classe 1. Validade: 01/03/2022. *Extrativa de Silício Ltda - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Joel da Silva Malaquias CPF: 229.315.896-91 256222/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Valter Rodrigues de Souza CPF: 052.681.536-17 256754/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Adione Gonçalves Pereira CPF: 087.826.026-97 261034/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Joao de Oliveira CPF: 590.077.966-15 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Joel da Silva Malaquias CPF: 229.315.896-91 256222/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Valter Rodrigues de Souza CPF: 052.681.536-17 256754/2019 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Adione Gonçalves Pereira CPF: 087.826.026-97 261034/2020 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Joao de Oliveira CPF: 590.077.966-15 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças. 4 cm -15 1184119 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N° Auto de Infração: N° Auto de Infração: Data da Lavratura: Data da Lavratura: Status: Status: A presente Certidão, regulamentada pela Portaria IEF nº , de 29 de junho de 2020, certifica tão somente a existência de Débitos de Autos de Infração, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, nela previstos. Validade da Certidão: Assinatura: Data: 30 1370001 - 1 PORTARIA IEF Nº 66, DE 30 DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. O