Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Diário do Executivo OWS9107 9037587 Tulio Rezende De Sousa PWK3570 9733614 Tulio Magno G De Magalhaes HEZ1188 8998866 Michael Bu Karim HDG1624 8999040 Paulo Cesar Franca Reis QNN0544 8977641 Valdeir Evangelio De Brito GTS6200 9757564 NXX0527 8932967 Antonio Maria Ferreira HOA8649 8946673 Luiz Gabriel Souza Pacheco PWK3570 9757297 Tulio Magno G De Magalhaes PBC3891 9040595 Elias De Paula Medeiros QOX1760 9749690 Jorge Alberto Pizani GUE7115 9053093 Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 25, DE 07 DE ABRIL DE 2017 Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS AF / 3º NÍVEL / ARAÇUAÍ RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 1190.01.0015467/2019-10 Aderente: Município de Coronel Murta. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 10/08/2019). Vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo GNG9268 9193902 Altieres Baraldi OQJ9357 8791654 Nilton Luis De Paula OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. AVISO A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva ao conhecimento público que qualquer impugnação, por escrito e fundamentada, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS AF / 3º NÍVEL / ARAÇUAÍ RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO PROCESSO SEI Nº 1190.01.0015467/2019-10 Aderente: Município de Coronel Murta. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para Instalação e Funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5279, de 10/08/2019). Vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2871/2022 Termo de Fomento nº 2871/2022. Partes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC de Pedra Azul. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento a aquisição deVeiculo automotorZero Km, 1.0 FLEX, 04 portas, 05 lugares, Ano/Mod. 2022/2023, observadas as condições previstas no Termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: 1) Floresta Loteamento Ltda., Usinas de produção de concreto asfáltico, Porteirinha/MG, Protocolo nº 6387/2021; 2) Eucalipto e Embalagem Ltda., Transporte r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foram arquivados os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *Marcus Wesley Rocha/Sítio Achado - CPF:455.825.136-04. Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Santana do Paraíso/MG, PA/Nº: 04040000338/17, data da de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SEI Nº 2250.01.002502/2020-13 FATURA: 002.971- MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOSLTDA, CNPJ:07.346.478/0001-17- CONTRATOSIAD: 9241262- R$386,40. PROCESSO SEI Nº 2250.01.002498/2020-24 FATURA: 002.968- MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOSLTDA, CNPJ:07.346.478/0001-17- CONTRATOSIAD: 9241262-R$298,35. PROCESSO SEI Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 37 DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar