Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 496 Sessão Ordinária realizada em 27/05/2022 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente FUW4760 9943999 Eugenio Medeiros Leandro PUZ9550 9987522 Eder Augusto Campos PUZ9550 9987535 Eder Augusto Campos OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início dos Serviços em 24/11/2021 dos serviços referentes ao Contrato: DP-003/2021. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramento, Pavimentação e OAE dos trechos a seguir identificados: Lote 1: Rodovia Municip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9291890.01.22 PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA TOP QUALITY ALIMENTAÇÃO EIRELI​​ -EPP. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº9291890/2021,de prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, àunidadeprisional: Penitenciária De Patrocínio I PEN-PAT-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme extrato abaixo: Município Prestador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Validade: 14/12/2023. *Lázaro dos Reis Magalhães/Fazenda Rio das Pedras, lugar denominado Córrego do Saltador – CPF 262.510.786-34, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Corte de árvores isoladas, Uberlândia/MG, Processo Nº 06050000415/20, em área autorizada de 7,8624 (ha). Validade: 14/12/2023. (a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo. 4 cm -16 1429234 - 1 RE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG Companhia Aberta CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03 NIRE 313.000.363-75 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em AGE, a ser realizada às 10:00 horas do dia 08 de fevereiro de 2019, na sede so

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Estadual de Florestas - IEF TERMO ADITIVO Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n° 2101018 000002/2018, celebrado entre a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Rio Doce – URFBIO Rio Doce/ IEF e a Sra. Miralda Lourenço dos Santos Dias, CPF: 050.716.266-83. Data da assinatura: 15/09/2022. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; casonão tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade deverá indicar nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º 9270804.01.21. PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 9270804/2021, de prestação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ás unidades prisíonais do lote 243: presídio de Bom Despacho I - pres-bde-I, presídio de Nova Serrana I - pres-nsa-I, e presídio de Pita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e “j”; art. 76 §§ 3º e 6º - I; art. 79 § 5º e Art. 84 da Resolução CGSN nº 94, de 2011 Nº do PTA: 01.000930202-69 Data de efeitos da exclusão: a partir de 01/06/2013, data inicial do período autuado. Penalidade: 3 anos previsto no art. 76, IV alínea “J” da resolução CGSN nº 94, de 2011. Belo Horizonte, 03 de abril de 2018 Cairo Eduardo Fernandes - Masp 371211-4 Delegado Fiscal – DF/BH