Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 845 MINISTÉRIO PÚBLICO, MANTENDO, ASSIM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogado: Daniela Maxta Rodrigues Mota Singer (OAB: 223682/SP) 990.08.038888-6/50000 - Embargos de Declaração - Batatais - Relator: Juiz: Leandro Jorge Bittencourt Cano - Embargante: Marcelo Rigoto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 1188 Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.077193-0 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido: Wellington Ferreira dos Anjos - Magistrado(a) Leandro Jorge Bittencourt Cano - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, A FIM DE RECONHECER A LEGALIDADE DA LAVRATU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 999 POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 83) 990.08.095000-2 - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, Revisor: Des.: Domitila Manssur Apelante: Ricardo da Costa e Sá Lopes - Apelado: Ministério Público do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 876 990.08.106421-9 - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco da Silva Avilar - Advogado: Pedro Giberti (OAB: 44308/SP) (Defensor Público) (Fls: 378) 990.08.106429-4 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Leandro Jorge Bittencourt Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 848 Antonia Alixandrina (OAB: 158397/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 55) 990.08.166454-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiza: Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, Revisor: Juiza: Domitila Manssur - Apelante: Claudio Jose de Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO P

Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2489 Des. JULIO CAIO FARTO SALLES Desª. CLAUDIA LUCIA FONSECA FANUCCHI Des. LAURO MENS DE MELLO Desª. IVANA DAVID Des. MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO DIA 03/01/2018 - QUARTA-FEIRA: Des. CARLOS AUGUSTO LORENZETTI BUENO Des. FÁBIO MONTEIRO GOUVÊA Des. JOÃO LUIZ MORENGHI Des. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Des. LUIS SOARES DE MELLO NETO Des. IVAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 995 MATERIAL QUANTO À TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA DO APELANTE, PARA FAZER CONSTAR QUE SE ENCONTRA INCURSO NO ARTIGO 155, § 3º, DO CÓDIGO PENAL, E NÃO COMO CONSTOU DA PARTE DISPOSITIVA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA (ARTIGO 155, § 4º, DO CÓDIGO PENAL), NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE NILTON SILVA DOS SANTOS, MANTENDO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 1011 993.06.062325-7 (00963551.3/8-0000-000) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Leandro Jorge Bittencourt Cano, Revisor: Des.: Jayme Garcia dos Santos Junior - Apelante: Josuel Ribeiro Cruz - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSÓRIO. V.U. - Advogado: Marcio Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 871 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Criminal D - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 6º ANDAR - SALA 612 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL D A REALIZAR-SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 877 990.08.114168-0 - Apelação - Santos - Relator Claudia Lucia Fonseca Fanucchi - Apelante: João Garcia Vick - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO JOSE FERRAZ DE ARRUDA JUNIOR (OAB: 133208/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131) 990.08.114338-0 - Apelação - Santa Isabel - Relator Jayme Garcia dos Santos