Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Origem Decisão : 2ª TCR 2007071020497-0 APR (2ª VCR TAG IP 33/07) : Conflito conhecido para declarar competente a Juíza convocada suscitada. Maioria. Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2009 00 2 011934-7 NATANAEL CAETANO DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS CARLOS SALGUEIRO GARCIA MUNHOZ 2ª TCR 200801

Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Origem Decisão : 2ª TCR 2008011117278-0 APR (4ª VECP IP 32/08 139652-6/08 89018-8/08) : Conflito conhecido para declarar competente a Juíza suscitada. Maioria. Num Processo : 2009 00 2 011759-7 Réu Preso : NATANAEL CAETANO : DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA : DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS : WESLEY RAMOS VIEIRA : 2ª TCR 2006051005472-6 APR (TJÚRI PLAN IP 148/06) : Conflito conhecido para

Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Suscitado(s) Interessado(s) Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Origem Decisão : DESEMBARGADORA CONVOCADA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DO SANTOS : HERCULANO NASCIMENTO BEZERRA LEONARDO GOMES DE LYRA, JACKSON BARROS DA SILVA DIEGO BRUNO DOS SANTOS FREITAS, ROBERVAL BRITO : 2ª TCR 2005091003941-7 APR ( 2ª VCR DT SAM IP 33/2005) : Conflito conhecido para declarar competente a Juíza convocada suscitada. Maioria. Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitad

Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2009 00 2 012014-3 WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR DESEMBARGADOR SÉRGIO ROCHA DESEMBARGADORA MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS ADEVANITE PEREIRA DOS SANTOS 2ª TCR 2008081005764-8 APR (1ª VCR DT PAR IP 148/08) Conflito conhecido para declarar competente a Juíza convocada suscitada. Maioria. Num Processo Relator Des. S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2786 49 ENTENDIMENTO DA 1ª CÂMARA CÍVEL. PREPONDERÂNCIA, ADEMAIS, NO CASO CONCRETO, DO CRITÉRIO DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA - EXECUÇÃO FISCAL - POR FORÇA DO ART. 5º DA Lei 6.830/1980. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL (SUSCITADO). 77 Conflito de competência cível nº 05

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2721 98 259 Conflito de competência cível nº 0500292-96.2020.8.02.0000 , de Maceió, 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Suscitante : Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Suscitado : Juízo da 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: R

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSO CIVIL - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - LEVANTAMENTO DE VERBA DE SEGURO-DESEMPREGO, MEDIANTE ALVARÁ. 1. Inexistindo interesse da esfera federal, e sem o envolvimento de verba federal, não há como se impor a competência da Justiça Federal. 2. Conflito conhecido para declarar competente o juízo suscitado.” (STJ - CC: 32574 SE 2001/0089999-0, Relator: Ministra ELIANA CALMON, Data de Julgamento: 18/02/2002, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJ 11.03.2002 p. 157LEXSTJ vol. 1

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 79 44 relativa não pode ser declarada de ofício.”. 2. Conflito conhecido, para declarar competente a 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. 33550-95.2010.8.06.0000/0 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Suscitante : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELA CRUZ Suscitado : JUIZ DE DIREITO DA 13ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Relator(a).: Des. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Acordam:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSO CIVIL - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - LEVANTAMENTO DE VERBA DE SEGURO-DESEMPREGO, MEDIANTE ALVARÁ. 1. Inexistindo interesse da esfera federal, e sem o envolvimento de verba federal, não há como se impor a competência da Justiça Federal. 2. Conflito conhecido para declarar competente o juízo suscitado.” (STJ - CC: 32574 SE 2001/0089999-0, Relator: Ministra ELIANA CALMON, Data de Julgamento: 18/02/2002, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJ 11.03.2002 p. 157LEXSTJ vol. 1

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 2448 pela Lei nº 9.71598) e não contratual, não há vínculo trabalhista ser dirimidas todas as questões relacionadas com a divisão dos entre os sujeitos da relação jurídica litigiosa, nem qualquer espécie depósitos, a teor do que preceitua a Súmula n.º 161STJ. de relação de trabalho. Por isso a competência é da Justiça 3. Em se tratando de alvará judic