Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1980 Processo 1014343-12.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - B.C.S. - F.L.S. - I.C.S.S. - Vistos.Considerando que a parte ré já foi efetivamente citada, expeça-se mandado de intimação para que manifeste nos autos se concorda com o pedido de desistência da ação elaborado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2180 à requerida. - ADV: FÁBIO HENRIQUE RÚBIO (OAB 169661/SP), LUCIA HELENA BOSCHEZI JACOMELI (OAB 224950/SP), JOSE HENRIQUE JACOMELI (OAB 279305/SP), FELIPE RUBIO CABRAL (OAB 356376/SP), ALEXANDRE JOSÉ RUBIO (OAB 155299/SP) Processo 1016518-76.2017.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.C.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 1599 Havendo interesse em novas provas deverão as partes especificá-las, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, ficando esclarecido que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos. No caso de ser deferida a prova testemunhal, a apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 1300 para se manifestar se houve o integral cumprimento do acordo estabelecido às fls. 54/56. - ADV: SILVIO ANTONIO CERETTA NETO (OAB 274738/SP) Processo 1014764-25.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.K.F. - A.P.K. - Fls. 185: ciência às partes. - ADV: GUSTAVO SALVADOR FIORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1924 implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo o(a)(s) autor(a)(es) realizar(em) a impressão da presente sentença e certidão do trânsito em julgado, as quais estarão disponíveis no site www.tjsp.jus.br, atrav

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 8 APELAÇÃO N° 0124297-83.2016.815.0371. ORIGEM: 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Jorgenaldo Martins de Sousa. ADVOGADO: Iarley Jose Dutra Maia. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CONDENAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ATIPICIDADE DA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1878 importância de 50,77% do salário mínimo vigente, que retroagirão à data da citação, nos termos do art. 13, § 2º, da Lei de Alimentos, a ser depositada em conta corrente da representante do requerente - informado nos autos - até o dia 10 (dez) de cada mês. Condeno o réu nas custas e honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1877 não sanou o vício indicado às fls. 47. É que: devem as primeiras declarações de herdeiros conter a completa qualificação e identificação de cada um dos sucessores, inclusive dos cônjuges, se casados (“A qualificação do proprietário, quando se tratar de pessoa física, referirá ao seu nome ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1674 retro, aguarde-se provocação da parte interessada, em arquivo.Int. - ADV: ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP), MARCELO FIGUEIREDO (OAB 255981/SP) Processo 1018561-83.2017.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.A.O.C.C. - - A.A.C. - R.A.A.C. - Vistos. Fls. 94/95: indefiro vez que o execu

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 2 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021), INDEFERU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021020874 Carlos Matheus Figueiredo do Nasc