Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1599 172 art. 110 deste Código, a prescrição começa a correr:[...]I - do dia em que transita em julgado a sentença condenatória, para a acusação, ou a que revoga a suspensão condicional da pena ou o livramento condicional; [...].Posto isto, diante do decurso do prazo prescricional da pretensão executória, declaro EXTINTA A PUNI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1329 173 Porto Calvo, 02 de fevereiro de 2015. José Eduardo Nobre Carlos Juiz(a) de Direito Comarca de Rio Largo 2ª Vara de Rio Largo / Cível - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCLÍ GUIMARÃES DE AGUIAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YURI ANDRADE MORONI VALENÇA EDITAL DE INTIM

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1911 259 RELAÇÃO Nº 0306/2017 ADV: VANESSA SILVEIRA DE SOUZA (OAB 10532/AL) - Processo 0700631-20.2017.8.02.0051 - Tutela e Curatela - Nomeação Tutela e Curatela - REQUERENTE: Maria Joélia de Melo - Conciliação - Art.125, IV, CPC Data: 17/08/2017 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente VANESSA SILVEIRA DE SOUZA (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2314 381 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLARISSA OLIVEIRA MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELA IZIDRO DE MOURA MAGALHÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2019 ADV: DJALMA PEREIRA ROSA (OAB 3674/AL) - Processo 0701207-81.2015.8.02.0051 - Procedimento Ordinário - Propriedade

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1343 195 do réu. 3 - Cumpra-se integralmente o despacho prolatado a página 160, notadamente no que diz respeito a expedição de ofício a Secretaria de Defesa Social, para que apure os motivos pelos quais o réu não foi conduzido a audiência. 4 - Regularize-se a juntada da denuncia (páginas 87-89) no caderno processual, vez que es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2227 633 exigido em lei para a prescrição, deve ser declarada extinta a punibilidade do agente. 3. Acolhida a preliminar defensiva para declarar a prescrição da pretensão punitiva, extinguindo-se a punibilidade do réu. (TJ-MG - APR: 10024058443805001 MG, Relator: Marcílio Eustáquio Santos, Data de Julgamento: 07/03/2013, Câmara

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1943 265 políticos de cinco a oito anos de todos os envolvidos;m.5) Ao pagamento de multa civil de até cem vezes do valor da remuneração percebida pelos promovidos servidores;m.6) À proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2610 457 Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE RIO LARGO / CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0629/2020 ADV: DJALMA PEREIRA ROSA (OAB 3674/AL), ADV: SIMONE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2457 564 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0810/2019 ADV: JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 14854/AL), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855/AL) - Processo 0700402-31.2015.8.02.0051 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2457 564 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VÂNIA JAQUELINE BUARQUE ANTUNES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0810/2019 ADV: JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 14854/AL), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855/AL) - Processo 0700402-31.2015.8.02.0051 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUT