Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 ADVOGADO Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça ao reclamante, pois atendidos os requisitos da Lei 1060/40 e do art. AUTOR ADVOGADO 790, § 3º, da CLT. Honorários advocatícios RÉU Não há que se falar em pagamento de honorários advocatícios no ADVOGADO presente caso, eis que não foram satisfeitos os requisitos da Lei ADVOGADO 5584/

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6557 supra, parte integrante deste dispositivo. Não há recolhimentos previdenciários e fiscais nos moldes da Despacho fundamentação. Processo Nº RTSum-0010671-41.2018.5.15.0024 AUTOR APARECIDA PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO JOSE EDUILSON DOS SANTOS(OAB: 181996/SP) AUTOR MARCIO LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO JOSE EDUILSON DOS SANTOS(OAB: 181996/SP) AUTOR KATIUSCIA ANDREIA DE ALMEI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1115 ELIETE S.D.S COSTA 5189 94 3ª 217/05 PAULO CESAR DA SILVA 5190 57 3ª 342/04 ANDERSON MOTA DE OLIVERIA (MENOR) 5191 57 4ª 301/05 RODIRGO RIBEIRO DOS SANTOS 5198 60 5ª 308/05 EDSON ANTONIO DA CRUZ 5199 60 1ª 375/95 NIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA 5200 111 1ª 190/05 NILSON LEITE DE SANTANA 5202 60 1ª 586/05 PAULO DE OLIVEIRA 5203 60 1ª 221/95

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - HIPER BOMPREÇO - JOBSON FERNANDES DE SOUSA - SOSERVI-SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA Processo Nº ROPS-0000664-38.2016.5.21.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE HL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122/RN) RECORRIDO WILSON CRUZ DA CUNHA ADVOGADO MAGNA MARTI

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797/SP) MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128-D/SP) JOSE PAURO FLAVIO RICARDO MANHANI(OAB: 169470/SP) 28485 alíquotas máximas de recolhimento (23% reclamada - 11% reclamante) e recolhimento total dos valores devidos, sem desconto da cota devida pelo trabalhador; f) juntada de documentos compro

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Processo Nº 0000209-44.2014.5.21.0009 AUTOR: WILLAME GUIMARAES OLIVEIRA RÉU: DALL BRASIL S.A. - SOLUCOES EM ALIMENTACAO E SERVICOS DE SUPORTE DESPACHO PJe Vistos etc. Tendo em vista que até a presente data o perito designado pelo Juízo não se manifestou acerca da complementação ao laudo pericial, determino à Secretaria que renove a notificação 191 Processo Nº RTO

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 164 Embargos são tempestivos. Devem ser conhecidos, portanto. Não planilha que segue.Dito isso, decide o juízo pelo conhecimento dos há qualquer omissão ou obscuridade a ser sanada. Com base nas embargos de declaração sub examine, para, a seguir, julgá-los provas constantes dos autos, este Juízo formou convencimento, PROCEDENTES EM devidamente fundamentado, pel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007150-16.2018.4.03.6104 AUTOR: ANITA BELMIRA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação tempestivamente ofertada. Int. Santos, 5 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005868-40.2018.4.03.6104 AUTOR: RIVALDO CASEIRO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: DANIELA RINKE SANTOS MEIRELES - SP225647 RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5007150-16.2018.4.03.6104 AUTOR: ANITA BELMIRA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação tempestivamente ofertada. Int. Santos, 5 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005868-40.2018.4.03.6104 AUTOR: RIVALDO CASEIRO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: DANIELA RINKE SANTOS MEIRELES - SP225647 RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho: Ante o recente julgamento pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, do REsp 1.831.371, um dos recursos representativos da controvérsia, prossiga-se. Deixo de designar, por ora, audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, por ser improvável a composição das partes ante o posicionamento da autarquia ré, em casos análogos, a respeito da matéria em discussão. Cite-se. Solicite-se à EADJ/INSS, sem prejuízo, cópi