Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Publicação: segunda-feira, 13 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.453 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA GAPRE Nº 704/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.05.07 29056 14:31:52 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 07 de maio de 2021 Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.197 RESOLUÇÃO DO TRIBU

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.125 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 67/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 Assinado de forma1 MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.09.14 9056 17:46:47 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 de forma 1 Martinho Assinado digital por Jose Jose Pereira Martinho Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.09.29 29056 17:57:29 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de julho de 2020 Publicação: sexta-feira, 10 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.006 ANO XLVIII convênio, podendo ser prorrogado a critério do órgão cedente. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei nº 8.666/1993. João Pessoa, 09 de julho de 2020.

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.911 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 244/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 1 de forma Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.11.30 29056 18:34:09 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Publicação: quarta-feira, 01 de dezembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 1

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.009 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 967/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.07.06 9056 17:51:03 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de julho de 2021 Publicação: quarta-feira, 07 de julho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.237 ATOS DO GABINETE DA