Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SINDICATO DA INDUSTRIA DE ARTIG

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VERUSKA FARANI(OAB: 2575

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, não havendo, na hipótese, discussão acerca de fraude no procedimento de importação e não sendo a mercadoria em questão de importação proibida, desnecessária a prestação de garantia ou imediato recolhimento de tributos ou multas, cuja apuração deve ocorrer durante o procedimento administrativo fiscal. Destaca-se, ainda, ser inviável a adoção da premissa de que a divergência de classificação da mercadoria importada configure prática de preços predatórios e tentativa de

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SINDICATO DA INDUSTRIA DE BALANCAS, PESOS E MEDIDAS DE SAO PAULO SINDICATO DA INDUSTRIA DE CAFE D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, notifique-se a parte impetrada, dando-lhe ciência desta decisão, bem como para que preste as informações pertinentes, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação, no prazo legal. Decorrido o prazo acima, venham conclusos para prolação de sentença. P.R.I. Tendo em vista o requerido pela parte impetrante para que as publicações sejam efetuadas em nome

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 SUSCITADO CUSTOS LEGIS SINDICATO DA INDUSTRIA DE FUNDICAO NO EST DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 884 FF Intimado(s)/Citado(s): - SIND IND COND ELETR TREF E LAM DE METAIS N FERR E SP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo Sindicatos suscitados apontando omissão no exame dos seguintes pedidos: data de vi

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO CUSTOS LEGIS MARIA CLARA CARNEIRO(OAB: 183720/SP) VERUSKA FARANI(OAB: 257543/SP) FELIPE AUGUSTO MANCUSO ZUCHINI(OAB: 252831/SP) GLAUCIO GROSSI BRAGA(OAB: 94681/MG) MARIANA SIQUEIRA(OAB: 408728/SP) MARIANE NUNES ALMENDRO(OAB: 386010/SP) SINDICATO DA INDUSTRIA DE FUNDICAO NO EST DE SAO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO D

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO CUSTOS LEGIS FELIPE AUGUSTO MANCUSO ZUCHINI(OAB: 252831/SP) GLAUCIO GROSSI BRAGA(OAB: 94681/MG) MARIANA SIQUEIRA(OAB: 408728/SP) MARIANE NUNES ALMENDRO(OAB: 386010/SP) SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE MAQUINAS MARIA CLARA CARNEIRO(OAB: 183720/SP) VERUSKA FARANI(OAB

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 12634 CONCLUSÃO SAO PAULO, 12 de Janeiro de 2020 DAVI FURTADO MEIRELLES Desembargador(a) do Trabalho Nesta data, faço o feito concluso ao MM Desembargador do Trabalho, Davi Furtado Meirelles. Despacho São Paulo, 11 de Janeiro de 2020 Sandor Rezende Assessor Vistos, Manifestem-se as partes, Suscitado e Suscitantes, estes em petição única, sobre os termos do parecer

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SUSCITADO CUSTOS LEGIS GLAUCIO GROSSI BRAGA(OAB: 94681/MG) MARIANA SIQUEIRA(OAB: 408728/SP) MARIANE NUNES ALMENDRO(OAB: 386010/SP) SIND INTERESTADUAL DA IND DE MAT E EQUIP FERROV E RODOV MARIA CLARA CARNEIRO(OAB: 183720/SP