Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2021-SEGUP/PA Processo Eletrônico nº 2021/1231309 Exercício: 2021 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 252/2021-SEGUP/PA Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Correção de Trabalho de Conclusão De Cursos, no Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar/CSPBM 2021, aprovado pela Resolução nº 37

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.060 Considerando a homologação da habilitação dos candidatos aprovados no concurso público para admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará, conforme foi tornado público por meio do edital nº 066/ SSMRPC/2022 – CFP/PMPA, de 27 de julho de 2022, para fins de cumprimento da decisão judicial. Considerando o disposto no art. 19, Parágrafo Único, inciso I, da Lei Estadual n° 6.626, de 03 de fevereiro 2004, RESOLVE: Art. 1º Incor

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.862 Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 701.342.272-04, Função: Presidente Substituta/Membro; • Jacqueline da Trindade Santiago - MAJ QOPM, MF: 57192701-2, CPF: 611.142-91, Função: Membro; • Luiz Augusto Brito Tavares - 1º TEN QOAPM RG 24842, MF: 5700116-1, CPF: 454.230.912-68, Função: Art. 3º Definir que a presente Portaria tem abrangência exclusiva para os certames da modalidade RDC. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Quartel em

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.744 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2021-SEGUP/PA Processo Eletrônico nº 2021/1049169 Exercício: 2021 Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 186/2021-SEGUP/PA Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, no Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar/ CSPBM 2021, aprovado pela Resolução nº 3

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.761 Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 . . . . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº. 715 de 09 de novembro de 2021 Autorizar o afastamento dos servidores Laís dos Santos Mercedes Costa, matrícula n° 5940585, Wagner Bastos dos Santos Oliveira, matrícula nº 5957617 e Carlos da Silva Chagas matrícula n° 5960268, no período de 08 a 12/11/2021, com destino a Belém-PA. Objetivo: Par

Diário Oficial ● 20/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2021 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2021 – SEGUP/PA Processo: 2021/331312 Exercício: 2021 Objeto: a prorrogação da execução do Contrato nº 166/2021- SEGUP, por mais 12 (doze) meses, com início em 17/12/2021 e término em 16/12/2022. Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 689/2021- CONJUR Data da Assinatura: 16/12/2021 Vigência: 17/12/2021 à 16/1

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): ÓBIDOS/PA PERÍODO: 12.07.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDOR (ES): JOSEMAR DOS SANTOS PAIVA, MF: 5961059-1 ARTHUR CEZAR ANAISSI DE MORAES, MF: 54196044 MARCOS FULGÊNCIO BARRETO, MF: 5944844 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1406/2022 –SAGA OBJETIVO: para realizar transporte de servidores. PROCESO: 2022/914632 FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e portaria nº 278/2019SEAD MUNIC

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.862  111 Quinta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2022 as necessidades desta SEMAS/PA, a dotação orçamentária passa a ser nos seguintes termos, conforme despacho exarado nos autos do Processo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27101; GESTÃO: 00001; PTRES: 278338; FONTE: 0101006361 – TESOURO ESTADUAL; ELEMENTO: 339037; PLANO INTERNO: 4120008338C; AÇÃO: 274019 Belém, 08 de fevereiro de 2022 LÍLIA MARCIA RAMOS REIS Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Proto

Diário Oficial ● 10/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 90.101.10.302.1507.7684 - COVID - Ações de Saúde, Natureza: 339039, Fontes: 0103,00303,0149, 0349,0101 e 0301; 52.201.03.421.1425.8283 - Gerenciamento do Serviço Penitenciário, Natureza 339039, Fonte 0101; 27.101.18.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas, Natureza: 339030 e 339039, Fontes: 031004396 e 0116. Contratada: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS. CNPJ: 20.367.629/0001-81 Endereço: Rua Santos Dumont, nº 200, Distrito

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.626 CB QBM EDENILSON DE JESUS DA SILVA CB QBM ERASMO CARLOS DE MEDEIROS CB QBM ISAC RODRIGUES FERREIRA CB QBM JAIRO RODRIGO DA SILVA PEREIRA CB QBM LENO SALES DA GAMA E SILVA CB QBM NELSON MONTEIRO AMADOR CB QBM OSVALDINO DA SILVA DE SOUSA CB QBM PAULO ROBERTO DA COSTA DAMASCENO CB QBM RENATA HELENA GONÇALVES MARTINS CB QBM ROBSON CUNHA OLIVEIRA CB QBM ROGÉRIO VALDIVINO CORRÊA DA SILVA CB QBM RUBINÉLIO DE SOUSA PAIVA Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data