Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2503 PROCESSO nº 0085300-44.2007.5.03.0108 (AP) ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO Desembargador Relator ACRF/10 AGRAVANTES: HUDSON REZENDE CUNHA (excepto), GENILSON ARAUJO DA SILVA (excipiente) AGRAVADOS: OS MESMOS LITISCONSORTES DO EXCIPIENTE: RODRIGO DE SOUZA - ME, COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS VOTOS PALOMA ARAUJO LTDA - ME, RODRIGO DE SOUZA RELATOR: A

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO presente processo e, unanimemente, conheceu dos agravos de petição interpostos pelo excepto e pelo excipiente, GENILSON ARAUJO DA SILVA. No mérito, sem divergência, deu parcial AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO provimento a ambos: ao agravo do excepto, para sanar as omissões ADVOGADO denunciadas em relação à prestação jurisdicional acerca da dilação probatória

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2512 Intimado(s)/Citado(s): declarar nulos todos os atos processuais praticados em face desse - RODRIGO DE SOUZA - ME agravante desde a deflagração do IDPJ, reabrindo o prazo para apresentação de defesa e determinando o prosseguimento da instrução até decisão final do incidente processual. PODER JUDICIÁRIO Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2023. JUSTIÇA DO PROC

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2516 denunciadas em relação à prestação jurisdicional acerca da dilação probatória requerida, indeferindo a pretensão de fundo; ao agravo do excipiente, para, acolhendo a preliminar de nulidade de citação, declarar nulos todos os atos processuais praticados em face desse agravante desde a deflagração do IDPJ, reabrindo o prazo para apresentação de defesa e dete

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2507 Conclusão do recurso Conheço dos agravos de petição interpostos pelo excepto e pelo ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO excipiente, GENILSON ARAUJO DA SILVA. No mérito, dou parcial Desembargador Relator provimento a ambos: ao agravo do excepto, para sanar as omissões denunciadas em relação à prestação jurisdicional acerca da dilação ACRF/9 probatória req

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 RÉU COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS PALOMA ARAUJO LTDA - ME RODRIGO DE SOUZA - ME GENILSON ARAUJO DA SILVA LUANA MARIA DE JESUS DA SILVA(OAB: 180607/MG) RODRIGO DE SOUZA RÉU RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - GENILSON ARAUJO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO 3874 HUMBERTO GONZAGA FIALHO Diretor de Secretaria Processo Nº CumSen-0010712-75.2021.5.03.01

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 3778 valor revertido para fundo de aplicação ou poupança, visto que o Processo Nº ATOrd-0085300-44.2007.5.03.0108 AUTOR HUDSON REZENDE CUNHA ADVOGADO FERNANDA NIGRI FARIA(OAB: 98862/MG) ADVOGADO AIDA CAROLINA CAMPOS MENEZES SCARPELLI(OAB: 109970/MG) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA HENRIQUE(OAB: 92452/MG) RÉU COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS PALOMA ARAUJO

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 3779 50, do CCB, 134, VII, e 135 do CTN e 28, da Lei 8078/90. O excepto se manifestou no ID 0361022. Além disso, a desconsideração inversa da personalidade jurídica foi É o relatório, no que há de essencial. realizada com base no quadro societário das empresas, que 2. FUNDAMENTAÇÃO confirmou a existência do grupo econômico e, por isso, deve ser 2.1 ADMISSIBI

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 3449 PODER JUDICIÁRIO FABIANO NASCIMENTO PAULINO JUSTIÇA DO Fica, por meio deste, V. Sa. intimado(a) a: EDITAL - PJe Requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, ficando O(A) Exmo(a) ANDRE FIGUEIREDO DUTRA, Juiz(íza) do Trabalho ciente de que não serão repetidas diligências em respeito ao da 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, na forma da princípio

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 3768 RÉU RODRIGO DE SOUZA BELO HORIZONTE/MG, 19 de setembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): LUIS ANTONIO MATIAS SOARES - GENILSON ARAUJO DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0010712-41.2022.5.03.0108 AUTOR JOSE AUGUSTO DE MOURA NETO ADVOGADO ANDRE MANSUR BRANDAO(OAB: 87242/MG) RÉU 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP)