16 Conclusão de Solicitação i. helga torres chaves - em: 02/06/2025
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quinta-feira, 02 de Abril de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos § 2º Não é necessário que o patrocínio tenha pertinência temática com a área de atuação do patrocinador. Do Comitê de Patrocínios Art. 6º O Comitê de Patrocínios, instituído por esta Resolução e regulado por seu Regimento Interno, tem caráter consultivo e atuará em regime de colegiado, cabendo-lhe: I - manifestar-se sobre as propostas de patrocínio encaminhadas para sua apreciação; II
4 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARILENE DE FREITAS, MASP 1.214.132-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100095, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado d