Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0041401-47.2014.403.6182 PROT: 29/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI EXECUTADO: AUTO POSTO BONANZA DO BROOKLYN LTDA VARA : 10 PROCESSO : 0041402-32.2014.403.6182 PROT: 29/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. CLAUDIA LIGIA MARINI EXECUTADO: AUTO POSTO COMPLEXO 2001 LTDA VARA : 11 PROCESSO : 004

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014/6305000329 - ARQUIMEDES FROES DE ALMEIDA (SP225282 - FLAVIO VIEIRA RIBEIRO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS 0000964-17.2013.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6305000337 - MARTINIANO ROMERO DA COSTA (SP225282 - FLAVIO VIEIRA RIBEIRO) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS 0000965-02.2013.4.03.6305 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6305000336 - NIVALDO DA SILVA (SP225282 - FL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL ADV/PROC: PROC. ROBERTA PERDIGAO MESTRE EXECUTADO: FONE TAXI SERVICOS DE RADIO COMUNICACAO LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0040992-71.2014.403.6182 PROT: 28/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. ROBERTA PERDIGAO MESTRE EXECUTADO: AUTO POSTO FAUSTOLO LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0040993-56.2014.403.6182 PROT: 28/08/2014 CLASSE : 00099

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0040381-21.2014.403.6182 PROT: 26/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. MONICA ITAPURA DE MIRANDA EXECUTADO: BOEMIA LUSTRES LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0040382-06.2014.403.6182 PROT: 26/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. MONICA ITAPURA DE MIRANDA EXECUTADO: BMS COMERCIO INTERNACIONAL LTDA VARA : 11 PROCESSO : 0040383-

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0036763-34.2015.403.6182 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: SP145731 - CLAUDIA LIGIA MARINI EXECUTADO: KETTER INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA VARA : 8 PROCESSO : 0036764-19.2015.403.6182 PROT: 06/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: SP145731 - CLAUDIA LIGIA MARINI EXECUTADO: FRED COMBUSTIVEIS LTDA V

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0040000-13.2014.403.6182 PROT: 21/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE CAMARGO EXECUTADO: METALURGICA SEER LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0040001-95.2014.403.6182 PROT: 21/08/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. ALEXANDRE CAMARGO EXECUTADO: PROBAN AUTO POSTO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0040002-80.2014.403.618

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. CHRISTIANE ROSA SANTOS SPINI EXECUTADO: CENTRO AUTOMOTIVO 9 DE JULHO LTDA VARA : 10 PROCESSO : 0027710-63.2014.403.6182 PROT: 20/05/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. CHRISTIANE ROSA SANTOS SPINI EXECUTADO: CENTRO AUTOMOTIVO MARTHA & BRANCO LTDA VARA : 11 PROCESSO : 0027711-48.2014.403.6182 PROT: 20/05/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI EXECUTADO: ASSOCIACAO POLICIAL DE ASSIST A SAUDE DE RIB PRETO APAS VARA : 9 PROCESSO : 0002128-44.2013.403.6102 PROT: 05/04/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. ERICO ZEPPONE NAKAGOMI EXECUTADO: AUTO POSTO ESPIGAO LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0002129-29.2013.403.6102 PROT: 05/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FABIO DE SOUZA NOGUEIRA E OUTRO ADV/PROC: SP22

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO EXECUTADO: TRANSPORTADORA RODOTUBO LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0012902-31.2016.403.6102 PROT: 25/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADV/PROC: PROC. MURILLO CESAR DE MELLO BRANDAO FILHO EXECUTADO: UNIMED DE BEBEDOURO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO VARA : 9 PROCESSO : 0012903-16.2016.403.6102 PROT: 25/11/2016 CLA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do art. 267, VI, do Código de processo Civil.Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que a referida verba integrou o acordo noticiado, conforme documento juntado às fls. 84/86. Custas ex lege.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com os registros cabíveis.P.R.I. Expediente Nº 8328 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005796-15.2002.403.6100 (2002.61.00.005796-2) - CIA/ METALURGICA PRADA X BRASILATA S/A EMBALAGENS METALICAS X CIA/ METALGRAPHICA PAULISTA X ARO S/A - EXP/