Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044595-81.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO DE OLIVEIRA MIGUEL ADVOGADO: SP134945-ROGERIO SOARES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044597-51.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISAIAS DA SILVA CANDIDO ADVOGADO: SP220347-SHEYLA ROBERTA DE ARAUJO SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044595-81.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO DE OLIVEIRA MIGUEL ADVOGADO: SP134945-ROGERIO SOARES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0044597-51.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISAIAS DA SILVA CANDIDO ADVOGADO: SP220347-SHEYLA ROBERTA DE ARAUJO SOARES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 2261 137399 602.01.2011.034049-6/000001-000 - nº ordem 1558/2011 - Extinção de Condomínio - Exceção de Incompetência AGNALDO VIEIRA FERREIRA E OUTROS X ADEMÁRIO VIEIRA FERREIRA E OUTROS - Fls. 19/20 - Processo: 1558/2011. VISTOS. AGNALDO VIEIRA FERREIRA e MARIA DE ARAÚJO FERREIRA, qualificados nos autos, of

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017741-16.2018.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301052235 AUTOR: ANTONIA LUCIA DOS SANTOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0006397-38.2018.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301052136 AUTOR: MARIA VALERIA ANITA BELLIO LUSTOSA (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Administração dos preceitos contidos nos artigos 29, I da Lei 8213/91 (com redação da Lei 9.876/99), ou seja, o salário de benefício do autor foi calculado levando-se em conta a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo e multiplicada pelo fator previdenciário. Também verifica-se a aplicação pela Administração do art. 29 – B da Lei 8.213/91, pois o salário de contribuição foi corrigido monetariamente

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044601-88.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301056783 AUTOR: LINDINALVA VIEIRA PEREIRA (SP163319 - PAULO CESAR CARMO DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro o pedido formulado pela parte autora. Designo nova data para realização de perícia na especialidade Clínica Médica, para o dia 11/06/2018, às 09h30min., aos cuidados do Dr. Rubens Kenji Aisawa, a ser realizada na Sede deste Juizado,

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. 0045182-06.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301184777 AUTOR: VALMIR THEODORO DOS REIS (SP072875 - CARL

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. 0049150-44.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301200388 AUTOR: VALDINESIO NUNES VIEIRA (SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Torno sem efeito a informação de irregularidade (anexo nº 05), tendo em vista que a parte autor

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. 0049150-44.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6301200388 AUTOR: VALDINESIO NUNES VIEIRA (SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Torno sem efeito a informação de irregularidade (anexo nº 05), tendo em vista que a parte autor

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Atendimento; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. 0045182-06.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301184777 AUTOR: VALMIR THEODORO DOS REIS (SP072875 - CARL