Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 GRATIFICACAO PELO DESEMPENHO DE TRABALHO EM ATIVIDADES INSALUBRE S,IN VERBIS: ART. 25 O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PODERA RECEBER ALEM DO VENCIMENTO, AS SEGUINTES VANTAGENS PECUNIARIAS CRIADAS NE STA LEI: IX ADICIONAL PELO EXERCICIO DE ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS; ART. 26 OS SERVIDORES QUE TRABALHAM COM HABITUALIDADE EM LOCAIS INSALUBRES OU EM CONTATO PERMANENTE

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 A 19 CONCEDO OS EFEITOS DA ANTECIPACAO DA TUTELA, NOS SEGUINTES T ERMOS: A) CONCEDO A LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS DE AUTORIZACAO D E AFASTAMENTO DO LAR E SEPARACAO DE CORPOS; B) EM RELACAO A SEP A RACAO DE CORPOS, DEFIRO O PEDIDO CONFORME FUNDAMENTACAO ANTERIOR , DEFININDO A DATA PARA TANTO, QUAL SEJA, 05 DE ABRIL DE 2016; C) EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 2/2012 DA

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 RES OS ARTIGOS 25, INCISO IX, 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL N 1 119/07 (ITAPA CI/GO), REGULAMENTA A MATERIA ACERCA DO ADICIONAL DE INSA LUBRIDAD E E PERICULOSIDADE: ART 25 O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PODERA RECEBER ALEM DO VENCIMENTO, AS SEGUINTES VANTAGENS PECUNIA RIAS CR IADAS NESTA LEI: () OMISSIS IX ADICIONAL PELO EXERCICIO D E ATIVI DADES INSALUBRES OU PERIGOSAS; ART 2

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 IFICACAO DA I NSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES M UNICIPAIS, SER A FEITO NAS CONDICOES PREVISTAS EM LEI, DEVENDO OB EDECER OS SEGUI NTES REQUISITOS: I - O LOCAL DE EXERCICIO OU O TI PO DE TRABALHO R EALIZADO; II - O AGENTE NOCIVO A SAUDE OU O IDEN TIFICADOR DO RISC O; III - O GRAU DE AGRESSIVIDADE AO HOMEM, ESPE CIFICANDO: A) LIMI TE DE TOLERANCIA CONHEC

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3013 a sua vigência à época dos fatos. Já as regras de cunho de difícil acesso, caracterizadas pelo grau de vulnerabilidade social. estritamente processual serão aplicadas de acordo com a sua Artigo 2º- Para identificação das condições previstas no inciso II do vigência na data da prática de cada ato processual ("tempus regit artigo anterior serão observados:

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4571 09.07.2020. RO interposto em 09.07.2020. Distribuído por sorteio estudos realizados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de em 27.08.2020. Dados - SEADE. Artigo 3º - Serão identificadas por ato do Secretário da Educação, considerada a disponibilidade financeira, APLICABILIDADE - LEI Nº 13.467/2017 - REFORMA as escolas localizadas em zona rural e em r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 541 533 DECISÃO MONOCRATICA, COM APOIO NA REGRA INSCRITA NO ART. 557, COD.PR.CIV., NEGO PROVIMENTO, POR SUA IMPROCEDENCIA, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA, ASSIM, MANTER A R. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIGEM N. 4.731/ 2008, 4. VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAU. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 CONSTITUIC AO FEDERAL, COM O INTUITO DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DE SEGUNDA GERACAO, NO CASO EM TELA A SAUDE, NORMATI ZOU EM DIVER SOS PONTOS DE SUA NORMA A PROTECAO A SAUDE DA POPULA CAO OS ARTIG OS A SEGUIR SAO EXEMPLOS DA PROTECAO A SAUDE CONFERI DA PELA NOSSA CARTA MAGNA: ART 6 SAO DIREITOS SOCIAIS A EDUCACAO, A SAUDE, A ALIMENTACAO, O TRABALHO, A MORADI

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 DO, PODENDO EFETIVAR-SE DE OFICIO OU A PEDIDO. MARCELO ALEXANDRIN O E VICENTE PAULO ASSIM DISPOE SOBRE O TEMA: READAPTACAO E A FORM A DE PROVIMENTO DERIVADO () MEDIANTE O QUAL O SERVIDOR, ESTAVEL O U NAO, TENDO SOFRIDO UMA LIMITACAO FISICA OU MENTAL EM SUAS HABIL IDADES, TORNA-SE INAPTO PARA O EXERCICIO DO CARGO QUE OCUPA, MAS, NAO CONFIGURADA A INVALIDEZ PERMANENTE,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 485 - SALA:316. 925.892.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ALFIO FONSECA DE CASTRO (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 158: “VISTO. FACULTO AOS AUTORES, DENTRO NO PRAZO DE DEZ DIAS, QUE, IMPRORROGAVEL, SE INSCREVE NO ART. 284, COD. PROC. CIVIL -, A COMPROVACAO DAS DATAS DE SUAS APOSENTACOES. INTI