Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 607 APELAÇAO COM REVISÃO 518.856.5/6 - SANTO ANDRÉ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CLEONICE COCOLETE AZOLINO (A J) - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DA DIREÇAO REGIONAL DE SAUDE DIR II DE SANTO ANDRÉ - DESP. FLS. 81: VISTOS. OFICIE-SE A DIREÇAO REGIONAL DE SAUDE - DIR II DE SANTO ANDRÉ, NA

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 CAO DA HABILIDADE QUE O SERVIDOR TEVE REDUZIDA ()". (IN DIREITO A DMINISTRATIVO DESCOMPLICADO. 18 EDICAO. REVISTA E ATUALIZADA. SAO PAULO: METODO, 2010. PAG. 346). IMPENDE REGISTRAR, POR OPORTUNO, O TEOR DO DISPOSTO NO ART. 54, 1 DA LEI COMPLEMENTAR N 008/2006 (ESTATUTO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE GUAPO) QUE, POR SUA VEZ, DISPOE SOBRE A IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTO

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 OLVIMENTO VALIDO E REGULAR BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO SE ENCO NTRAM PRESENTES DE FORMA ESCORREITA, RAZAO PELA QUAL RECEBO A INI CIAL POR MEIO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS (FLS 17/18), D EFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, NOS TERMOS DA LEI 1 060/ 50 E DO ART 5, INCISO LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL NO QUE SE R EFERE AO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA A C

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 15970 obrigação. questão em vista do possível impacto financeiro. Inteligência dos Ainda que assim não fosse, eventual descumprimento da norma ora artigos 3º e 4º da Lei nº 11.738/2008. Tampouco há que se falar em em comento, no que tange à integralização do piso, pela União, não ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal. Sentença que se mantém. alcança

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 3433 localizada: I- em zona rural; II- em zona periférica dos grandes centros urbanos, que apresente VOTO condições ambientais precárias. Admissibilidade Parágrafo único- Para efeito do disposto neste artigo considera-se: Recurso do empregado tempestivo, haja vista que a intimação se 1. zona rural, aquela definida pela lei municipal de zoneamento; deu na data

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 465 FLS. 1061/1062: DIGA A APELADA. INT. SÃO PAULO, 5 DE FEVEREIRO DE 2009. (A) ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS-DES. RELATOR.” - ADV(S): FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO E FÁBIO BARBALHO LEITE E CAIO DE SOUZA LOUREIRO E ANA PAULA BIRRER (JUD 31) - SALA:215. VARGEM GRANDE PTA/COT AGRAVO DE INSTRUMENTO 878.319.5/2 - VARGEM GRANDE PTA/COT -

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RIAS CRIADAS NE STA LEI: () OMISSIS IX ADICIONAL PELO EXERCICIO D E ATIVIDADES IN SALUBRES OU PERIGOSAS; ART 26 OS SERVIDORES QUE T RABALHAM COM H ABITUALIDADE EM LOCAIS INSALUBRES OU EM CONTATO PE RMANENTE COM SU BSTANCIAS TOXICAS OU COM RISCO DE VIDA, FAZEM JUS AO ADICIONAL PR EVISTO NO INCISO IX DO ARTIGO ANTERIOR, CALCULAD O SOBRE O VENCIME NTO DO CARGO EFETIVO 1 O S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 403 COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR SEU MANIFESTO CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DE TRIBUNAL SUPERIOR. R. E INT.” SP., 30.06.09. (A.) TERESA RAMOS MARQUES, DES. RELATORA. - ADV(S): JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA E NADIR TAVARES ALBERTO - SALA:314. TAUBATÉ APELAÇAO COM REVIS�

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 618 indenização, ou alternativamente, reconhecido o ato ilícito da reumatologia. , psicologo e tem indicacao de psiquiatra. reclamada por dispensa arbitrária, uma vez que demitiu o Relat medico M 46.8, CD M 45, M 54, datas de 19/08/19 . RNM empregado mesmo sabendo que estava doente,condenar a 04/01/20- tipico de sacroileite . empresa ao pagamento de indenização c

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 628 seguranca, realizou treinamento de ergonomia, recebeu EPIS ( bota 1) Com referencias queixas alegadas na inicial, o(a) reclamante uniforme, luva), emissao de CAT - nao, tinha intervalo de apresenta alguma doenca? Realizar o diagnostico. Resposta: Ha descanso/refeicao de 50 minutos, nao tinha ginastica laboral. quadro compativel com patologia: CID M 25.5- dor articul