310 Conclusão de Solicitação luciana raquel ferreira - em: 17/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1514 benefícios do art. 172, § 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ORLÂNDIA EM 30/04/2013 PRO
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação pronuncie-se acerca da certidão contida no id 2ed0ad1 , ocasião em que requererá o que entender de direito, sob pena 187 Processo Nº RTOrd-0016400-17.2009.5.13.0025 Processo Nº RTOrd-00164/2009-025-13-00.9 aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80.1d55c41 Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara de origem para as providências cabíveis
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1911 DECLARANTE : I.C.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002909-45.2015.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1275/2015 - Orlandia AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.F.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002910-30.2015.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1260/2015 - Or
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1487 871 DESPACHO Nº 0000037-15.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Fabiano Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) J. Martins - Advs: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0000811-92.2012.8.26.0404 - A
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1891 de 30 dias para a transferência; o 2º Juiz, Des. Poças Leitão, denegava a ordem, e, o 3º Juiz, Des. Willian Campos, a concedia, mas sem qualquer prazo. Acórdão com o Relator sorteado. (voto intermediário). - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0070900-23.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impetrante: A.
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 810 993.05.071325-3 (00487676.3/8-0000-000) - Revisão Criminal - Sorocaba - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Peticionário: Edson Marco Pereira - Indeferiram. V. U. - Advogado: Necyr Antonio Xavier Pinto (OAB: 165224/SP) 993.05.071650-3 (00489001.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - - Relator: Des
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 1254 PIRES, VENCIDOS OS EE. DESEMBARGADORES RELATOR, QUE ABSOLVIA E DECLARA, E SOUZA NERY, QUE NEGAVA PROVIMENTO. - Advs: Douglas Rabelo (OAB: 190633/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.162820-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Silmara Aparecida Dias dos Santos e outro -
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 PROCESSO :050.09.003217-9 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :554.01.2008.031720-4 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA CRIMINAL - Santo Andre-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ROBSON FREIRE DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.09.003218-7 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :554.01.2008027925-3 JUÍZO
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2177 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ORLÂNDIA EM 04/04/2012 PROCESSO:404.01.2012.001526 Nº ORDEM:11.01.2012/000136 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:40 JUIZO DEPREC:4ª VARA FEDERAL Réu:THIAGO DA COSTA ELIAS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:404.0
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1823 404.01.2012.001348-4/000000-000 - nº ordem 318/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SAMUEL JOAQUIM SARAN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 39 - 1. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita; 2. Certifique-se sobre eventual ação anteriormente ajuizada pel